Governo da RAEM recupera um terreno do Estado na Rua Central
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana
2024-05-30 17:04
  • Governo da RAEM realizou hoje uma acção interdepartamental para recuperar um terreno do Estado na Rua Central;

  • Governo da RAEM realizou hoje uma acção interdepartamental para recuperar um terreno do Estado na Rua Central;

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O Governo da RAEM realizou hoje (dia 30 de Maio) uma acção conjunta interdepartamental de despejo para recuperar um terreno do Estado situado na Rua Central, com uma área aproximada de 69m2, e que tinha sido ilegalmente ocupado.

O terreno do Estado ora revertido situa-se no gaveto formado entre os n.ºs 35 e 39 da Rua Central. O terreno foi ilegalmente ocupado, tendo nele sido construída uma construção clandestina constituída por suporte metálico, cobertura, portão e tubagem de abastecimento de água e depositados diversos materiais. Nesta óptica, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) deu início ao procedimento de desocupação do terreno e exigiu aos ocupantes ilegais que demolissem a construção clandestina dentro do prazo estipulado e procedessem à sua desocupação e reversão.

Uma vez que decorrido o prazo de despejo, o terreno permanece no estado acima referido, não foi desocupado nem devolvido, pelo que, o Governo da RAEM realizou hoje uma acção conjunta para proceder à sua desocupação e recuperação, tendo demolido a parte do muro que vedava o terreno e a construção clandestina. Foi depois instalada uma vedação e uma placa de aviso no exterior do terreno, no sentido de proibir qualquer ocupação ilegal.


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