Em articulação com o desenvolvimento do governo electrónico da RAEM, quanto aos planos de apoio financeiro a lançar a partir de Setembro do corrente ano, as candidaturas apresentadas serão aceites apenas no Sistema Online do Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC), com o acesso através da “Conta Única de Macau”. As associações e empresas que pretendam candidatar-se aos planos de apoio, mas que ainda não tenham criado a Conta Única (entidades), devem proceder às formalidades da abertura de conta junto dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) com a maior brevidade possível, para a activação da Conta. Quanto ao acesso com a conta existente do Sistema Online, os utilizadores apenas podem verificar as informações de candidaturas anteriores e não podem utilizar a função para a apresentação de candidatura online.
Relativamente à abertura da Conta Única (entidades), devem ser preenchidos os impressos de pedido e o acordo, com assinatura do representante legal e, em seguida, entregues juntamente com os documentos ou dados necessários nos locais de tratamento de serviços fixados pelo SAFP, o qual irá responder sobre o resultado do pedido à abertura de conta no prazo de 15 dias úteis contados a partir do dia seguinte da recepção de documentos do pedido completos e qualificados.
O FDC relembra que as associações interessadas em se candidatar ao “Plano de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais no ano de 2024” a lançar em Setembro, devem reservar tempo para a abertura da conta e a respectiva activação, caso ainda não tenham aberto a Conta Única (entidades).
Para mais informações sobre o pedido da “Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM”, é favor consultar a respectiva página electrónica específica (https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2112/), para conhecer mais sobre as formalidades, o local de tratamento do serviço e o tempo necessário à apreciação e aprovação, bem como, o descarregamento do pedido. No que se refere à apresentação de candidatura online ao plano de apoio, queira contactar o FDC através do n.º de telefone, 2850 1000.
