No sentido de promover o conhecimento aprofundado de estudantes sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) está a realizar um concurso de coloração para os estudantes do ensino primário, cujo prazo para a candidatura e a apresentação de obras já está em curso e terá termo no dia 16 de Maio de 2023, sendo bem-vinda a participação proactiva de estudantes.

Dada a ligação estreita entre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e a vida quotidiana, o CC realiza o Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, tendo como objectivo incentivar os estudantes a aplicar as cores com criatividade e ter consciência pela protecção de direitos e interesses do consumidor. O presente Concurso ainda lhes permite a aplicação das informações da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor aos diferentes níveis de vida, maximizando assim a eficácia de divulgação jurídica. Os interessados podem descarregar a ficha de candidatura e a folha para pintar na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), e entregá-las ao escritório do CC dentro do prazo definido.

O Concurso divide-se nas categorias de ensino primário elementar e complementar. Cada categoria dispõe de um 1.º lugar, um 2.º lugar, um 3.º lugar e cinco prémios de distinção, podendo cada vencedor receber um voucher pecuniário, respectivamente no valor de 1.500 patacas, 1.000 patacas, 800 patacas e 500 patacas, e um troféu. Além dos referidos prémios, é especialmente oferecido um “Certificado de apreciação para escolas participantes”, para incentivar as escolas que promovam a participação dos seus estudantes neste concurso. Aliás, é realizada em WeChat uma votação de popularidade entre as obras admitidas após a avaliação e a selecção, em que os residentes de Macau podem aceder à conta de WeChat do CC, visualizar as obras admitidas em cada categoria e fazer votação, sendo que, as 5 obras com mais votos em cada categoria ganham o prémio “A minha obra favorita”. Todos os indivíduos que tenham votado uma obra vencedora do prémio “A minha obra favorita”, terão oportunidade de ser sorteados para ganhar um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 100 patacas. Todas as listas de premiados serão divulgadas em Julho na página electrónica do CC e os premiados serão notificados pessoalmente. Para qualquer informação, pode-se ligar para os números de telefone 8988 7376 ou 8988 7365 dentro do horário de expediente.