Com vista a chamar atenção global à protecção de direitos e interesses do consumidor, celebra-se anualmente a 15 de Março o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor pelas organizações de consumidores espalhadas no mundo, tendo a Consumers International anunciado o tema anual do presente ano (2023) como “Capacitação do consumidor através da transição à energia limpa”.
Hoje, muitas economias estão a enfrentar uma crise energética cada vez mais agravada, o que provoca impacto inestimável aos consumidores vulneráveis. Prevendo que os preços de energia permaneçam altos em 2023, e em conjugação dos preços crescentes de alimentos, os consumidores de todo o mundo estão a alterar os seus hábitos quotidianos para se adaptarem às necessidades básicas de vida. Se toda a gente tiver direito ao uso de energia moderna confiável, sustentável, e a preço suportável, a mudança climática catastrófica poderá tornar-se evitada.
Em todo o mundo, os consumidores já começaram a mudar os seus modos de mobilidade e de cozinhar, assim como os modos de aquecer, refrescar e gerar electricidade para a sua casa, pois todas essas mudanças constituem a chave para a transição ao uso de energia limpa. Os consumidores podem ainda optar por alternativas de baixo carbono, tais como a deslocação de comboio em vez de avião, o uso de transporte público em vez de privado, ou modificar os hábitos actuais, por instalar aparelhos eléctricos de aquecimento ou comprar automóveis eléctricos.
Reforço do direito à palavra de consumidores
No âmbito dos trabalhos da área energética, tanto respeitantes ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor 2023 e como ao futuro, a Consumers International irá reforçar o papel de consumidores enquanto intervenientes nucleares do mercado, mas não como observadores passivos na transição energética. Para tal, a Consumers International irá apoiar os consumidores com toda a força, por proporcionar oportunidades de participar em discussões de alto nível e assegurar a definição de políticas com base nas necessidades do consumidor e boas práticas comerciais, promovendo medidas incentivas aos consumidores vulneráveis e fornecendo-lhes informações confiáveis.
A Consumers International é uma organização não-governamental independente, que integra mais de duas centenas de organizações de consumidores de mais de cem países ou regiões, tendo o Conselho de Consumidores do Governo da RAEM (CC) aderido em 1997 como membro oficial.
A Associação de Consumidores da China anunciou o tema anual de 2023 sobre a protecção de direitos de consumo
A Associação de Consumidores da China anunciou o tema anual de 2023 como “Restauração da confiança de consumo”. Para tal, a Associação de Consumidores da China e as organizações de consumidores de todo o país desenvolverão uma série de trabalhos essenciais com base no referido tema anual, no sentido de alcançar o objecto de restaurar a confiança de consumo.
Três sentidos do tema anual “Restauração da confiança de consumo”
1. Focalizar-se na prossecução das próprias atribuições, promover a sinergia e a colegialidade na protecção de direitos e interesses do consumidor e criar um ambiente de consumo mais seguro e mais confiável; desempenhar ao nível máximo o seu papel enquanto plataforma de defesa de direitos de consumo na sociedade, reunir as forças espalhadas, e fortalecer em pleno a protecção de direitos e interesses do consumidor.
2. Persistir na orientação baseada em necessidades, acompanhar a tendência de necessidades de consumo diversificadas, de modo a promover a elevação de qualidade do fornecimento relativo ao consumo, assim como o desenvolvimento de alta qualidade; promover ainda o reforço da educação e orientação na área de consumo, dando aos consumidores a conhecer as informações relevantes.
3. Persistir na orientação baseada em problemas, encontrar precisamente a direcção essencial, e resolver dificuldades emergentes; através de melhorar as condições de consumo e optimizar o ambiente de consumo, elevar a conveniência para o consumidor na apresentação de reclamações e reforçar a eficácia na resolução das mesmas; fortalecer a educação e a fiscalização de consumo, construir uma relação de consumo pacífica, de modo a promover a elevação da qualidade de consumo, contribuindo para o desenvolvimento estável e saudável da economia.
Através dos trabalhos acima mencionados, a Associação de Consumidores da China permite que as organizações de consumidores desempenhem plenamente o papel de plataforma de defesa de direitos, protejam efectivamente os direitos e interesses legítimos do consumidor, exortem a autodisciplina da indústria e das empresas, optimizem de forma contínua o ambiente de consumo, e articulem-se com o fortalecimento da divulgação e educação sobre os conhecimentos de consumo, de modo a aumentar a capacidade dos consumidores de evitar activamente as armadilhas do consumo e defender racionalmente os seus direitos, alcançando o objectivo de reforçar a confiança do consumidor.
