Recentemente, foi realizada, pelo Conselho de Consumidores (CC), a Cerimónia de entrega de prémios do Concurso de banda desenhada “Vamos conhecer a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor para proteger os direitos de consumo”. Em conclusão dos resultados do concurso, o CC considerou que foi alcançado o objectivo de incentivar os estudantes do ensino secundário a ficar atentos e conhecer a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor.

Em articulação com a entrada em vigor da mesma Lei em 2022, no ano passado (2022), o CC organizou um concurso de banda desenhada sob o tema desta Lei, e recentemente, foi realizada a respectiva cerimónia de entrega de prémios, tendo entregado troféus aos 16 premiados, nomeadamente aos dos primeiros três lugares e dos cinco prémios de distinção das categorias de ensino secundário geral e ensino secundário complementar, assim como apreciado e elogiado a participação e os bons trabalhos de estudantes.

Na cerimónia, a Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, Leong Pek San, referiu que os estudantes do ensino secundário são uma comunidade de consumidores fundamental para a sociedade, pelo que, os mesmos necessitam de aproveitar o seu percurso de crescimento para formar, com toda a brevidade, os valores e hábitos de consumo correctos. Agradeceu também os apoios do sector de educação aos trabalhos educativos de consumidores em escolas promovidos pelo CC. Através do referido concurso, é previsto que se possa promover o acompanhamento dos estudantes sobre a entrada em vigor da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, permitindo-lhes conhecer as respectivas disposições legais sobre os direitos e deveres nas relações entre o consumidor e o operador comercial, no sentido de alcançar os efeitos de divulgação jurídica.

Reforço contínuo dos trabalhos educativos de consumidores em escolas

O CC irá continuar a realizar actividades de forma mais diversificada para reforçar os seus trabalhos educativos de consumidores em escolas, criando assim mais oportunidades para os jovens a aprofundarem o seu conhecimento sobre a relevância de direitos e interesses do consumidor.

As obras premiadas do Concurso de banda desenhada “Vamos conhecer a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor para proteger os direitos de consumo” já estão disponibilizadas na zona especializada seguinte, da página electrónica do CC, sendo bem-vinda a apreciação de todos.

https://www.consumer.gov.mo/Advert/comic_work.aspx?lang=pt&year=2022