A aproximação dos feriados do Dia Nacional prevê um aumento do número de visitantes, por essa razão, os serviços competentes do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) organizaram o trabalho preparatório, no que respeita à gestão do fluxo migratório, inspecção alfandegária, medidas sanitárias e prevenção epidémica, visita de turistas, e defesa dos direitos do consumidor, entre outros.
Os representantes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP), dos Serviços de Alfândega (SA), dos Serviços de Saúde (SS), da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e do Conselho de Consumidores (CC) apresentaram, hoje (29 de Setembro), no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, o trabalho preparatório e respectivas medidas destinadas aos feriados do Dia Nacional junto dos profissionais da comunicação social para dar a conhecer in loco a situação da passagem fronteiriça.
O representante do CPSP referiu que, para responder ao possível fluxo de pessoas, foram efectuadas várias acções de preparação policial, incluindo: o destacamento de pessoal para apoiar na linha da frente; a comunicação antecipada com as autoridades de inspecção de fronteiras do Interior da China para assegurar, através de colaboração, a facilidade de passagem fronteiriça; o reforço do patrulhamento policial nas zonas turísticas e actividades comemorativas com o objectivo de prevenir e combater possíveis acções criminosas; a realização de reuniões interdepartamentais com outros serviços públicos com o intuito de coordenar os trabalhos preparatórios e optimizar as medidas destinadas ao trânsito nos postos fronteiriços; prestar atenção à situação nos postos fronteiriços para coordenar com outros serviços competentes, a eventual implementação de medidas de controlo de multidão; e o reforço dos equipamentos informáticos de fiscalização na passagem fronteiriça, a fim de garantir a normalidade.
As autoridades policiais apelam à população para, durante as suas deslocações e viagens, cumprirem as medidas relativas à ordem pública e à prevenção epidémica na passagem fronteiriça, e quando participarem em eventos festivos, devem seguir as instruções das autoridades policiais. Quem quiser atravessar as fronteiras deve consultar antecipadamente as plataformas oficiais para conhecer, em tempo real, a situação e escolher o posto fronteiriço e a hora mais adequada evitando ajuntamentos.
O representante dos SA indicou que, durante este período, foram canceladas as férias do pessoal para garantir os recursos humanos nos trabalhos de fiscalização aduaneira dos postos fronteiriços, de patrulha na zona costeira, de vigilância e de combate à actividade de comércio paralelo. Quanto à fiscalização aduaneira nos postos fronteiriços, os SA vão usar continuamente o sistema de gestão do risco, bem como, outros equipamentos tecnológicos, no sentido de intensificar a inspecção de meios de transporte e mercadorias na entrada, na saída e em trânsito, e assim reduzir o tempo de fiscalização. Acrescentou que os SA irão enviar mais pessoal para permitir desviar o fluxo de passageiros e assegurar a ordem nos postos fronteiriços, continuar a acompanhar o desenvolvimento das actividades ligadas com o comércio paralelo, no sentido de reforçar a repressão às actividades ilegais e as inspecções na cidade, efectuar, com outros serviços públicos, inspecções e divulgação de informações nas lojas em vários distritos de Macau para prevenir e combater a venda de produtos pirateados. Relativamente às patrulhas e aos trabalhos de prevenção no mar e ao longo da costa, os SA têm mantido contacto próximo com os serviços competentes do Interior da China, fortalecendo a inspecção das embarcações que operam no mar e ainda a ordem e a segurança pública no mar.
Face às medidas de triagem na passagem fronteiriça de veículos com dupla matrícula de Guangdong e de Macau, com números pares e ímpares, no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, os SA apelam aos condutores para estarem atentos às mensagens de trânsito emitidas em tempo real.
Por sua vez, a representante dos Serviços de Saúde disse que, com o intuito de prevenir a transmissão da COVID-19 através dos postos fronteiriços, as autoridades irão proceder à medição de temperatura corporal, verificação dos relatórios negativos dos testes de ácido nucleico e dos códigos de saúde de Macau e de Guangdong. Os Serviços de Saúde alertam as pessoas que atravessam a fronteira para terem em sua posse o relatório negativo do teste de ácido nucleico válido, bem como, estarem atentos às exigências, divulgadas por Macau e o Interior da China, sobre o prazo de validade dos respectivos comprovativos. Além disso, as pessoas que entram e saem de Macau devem proceder, antecipadamente, à mudança do Código de Saúde de Guangdong para gerar o Código de Saúde de Macau, bem como, guardar a respectiva imagem, a fim de acelerar a passagem fronteiriça e reduzir os problemas causados pela mudança de operadora da rede de Internet.
Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos, para dar atenção às mudanças pandémicas nas diversas regiões, a fim de evitar a deslocação às zonas de alto ou médio risco, e durante a viagem, devem proceder correctamente as medidas de protecção pessoal, usar sempre a máscara e limpar as mãos com frequência, a fim de reduzir a possibilidade de infecção. Caso se sintam mal após o regresso a Macau, deve deslocar-se, o mais rápido possível, ao médico.
Na ocasião, a representante dos Serviços de Turismo (DST) afirmou que, com as medidas favoráveis para a passagem fronteiriça entre Macau e o Interior da China, a DST irá, de forma empenhada, reforçar, através de diferentes vias, a promoção de Macau no alargamento das fontes de visitantes. Na esperança de registar um aumento do número de visitantes, de forma progressiva, durante a semana de feriados da implantação da República Popular da China, a DST efectuou vários trabalhos de prevenção epidémica, tais como, a divulgação, através de diferentes canais, de informações sobre a situação epidémica e as respectivas medidas de prevenção, e alertou a indústria turística para seguir as recomendações e orientações emitidas pelos Serviços de Saúde na prevenção da epidemia. Os fiscais da DST irão efectuar, de forma acentuada, inspecções nos principais pontos turísticos, postos fronteiriços e diferentes zonas da cidade, assim como garantir o cumprimento das medidas de prevenção contra a pandemia implementadas pelos hotéis. A Linha Aberta para o Turismo (853) 2833 3000 manter-se-á em funcionamento 24 horas.
Relativamente às promoções turísticas, a DST continuará a reforçar a promoção online e presencial, por exemplo, divulgar a mensagem de Macau como uma cidade segura e adequada para visitar através das plataformas sociais do Interior da China, continuar a colaborar com as companhias de comércio electrónico, divulgando, em conjunto, as ofertas de produtos turísticos de Macau e a promoção itinerante pela Grande Baía “Sentir Macau, Sem Limites”, destinada, principalmente, ao mercado de visitantes da Grande Baía Guangdong-Hong Kong- Macau. Além disso, a DST prestará apoio às associações e entidades locais na realização de uma série de actividades festivas, de modo a atrair visitantes para diferentes zonas comunitárias e revitalizar a economia junto da comunidade.
A representante do Conselho de Consumidores (CC), na sua apresentação, afirmou que, de 1 a 5 de Outubro, o CC prestará serviços especiais aos cidadãos e visitantes através da linha aberta n.º (853) 8988 9315 (com gravação telefónica de 24 horas) ou pela plataforma de serviços electrónicos “Consumidor Online”. Acrescentou que a informação apresentada pelos consumidores será tratada o mais breve possível e o devido apoio será prestado de acordo com as necessidades. A fim de melhor proteger os direitos e interesses cidadãos e dos visitantes, o CC procedeu a acções de sensibilização jurídica junto dos serviços competentes, em todas as zonas da cidade, apelando aos estabelecimentos comerciais para o cumprimento da lei e de práticas honestas. O CC atribui prioritariamente importância aos direitos e interesses dos consumidores e, colaborará com as medidas de prevenção epidémica do Governo da RAEM.
A par disso, no que se refere às queixas apresentadas pelos visitantes, o CC assinou acordos de cooperação com mais de 30 associações homologas de diversas províncias e cidades do Interior da China, criando um corredor verde para o tratamento das queixas apresentadas, permitindo a consulta ou apresentação de queixas mesmo após o regresso ao local de origem a fim de permitir obter, através do referido corredor, um tratamento mais célere de cada caso.
