O Grupo de Coordenação de Obras Viárias do Conselho Superior de Viação (Grupo de Coordenação) recebeu, até à presente data, 288 pedidos dos serviços públicos e entidades de interesses públicos relativamente à execução das obras viárias previstas para o próximo ano. Uma descida de 21% do número de pedidos em comparação com o período homólogo do ano anterior. No entanto, no respeita a obras de grande dimensão que implicam as artérias principais, registou-se um aumento de 11%, em relação ao ano anterior, estando programadas 61 obras. Para evitar a repetição de escavações, nos primeiros 11 meses do corrente ano o Grupo de Coordenação coordenou com sucesso 118 obras que foram procedidas de forma combinada, reduzindo o prazo global da execução em mais de 1.100 dias.

Uma vez que as obras viárias são inevitavelmente passíveis de causar pressão ao trânsito, o Grupo de Coordenação reforçará a coordenação com vista à fusão das obras para encurtar o período de execução das mesmas, sendo exigido aos empreiteiros das obras em causa, especialmente os envolvidos em troços mais movimentados que adoptem horários fora do período de maior trânsito, trabalhos nocturnos ou em dias de feriados, bem como apresentem antecipadamente propostas de alterações provisórias ao trânsito e respectiva divulgação de informação, intensificando, também a inspecção e a manutenção de medidas provisórias de trânsito in loco.

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) continuará a melhorar o “Sistema de Gestão das Obras Viárias” (RMS), empenhando na promoção do requerimento electrónico. A partir de Janeiro do corrente ano, foi criado o requerimento pela conta designada do “Acesso comum aos serviços públicos da RAEM”. Em Agosto foi criada a interligação com o sistema de licença do IAM facilitando os requerentes e aumentando a eficácia de aprovação e de coordenação. Actualmente, cerca de 70% dos requerimentos de medidas de condicionamento provisório ao trânsito foram feitos através do RMS. A DSAT está a promover o alargamento do âmbito dos destinatários, esperando que a taxa de requerimento electrónico possa ser aumentada até 85%. A DSAT foi convidada a apresentar aos sectores relacionados as recentes funções do RMS e auscultar as suas opiniões.

Continuar a intensificar a formação e inspecção

Nos primeiros 11 meses do corrente ano, a DSAT organizou, conjuntamente com o IAM, 14 sessões de esclarecimento sobre a execução das obras viárias e criação de medidas temporárias de tráfego, contando com a participação de 442 pessoas. Os representantes do CPSP, DSAL e das entidades de interesse público foram convidados para apresentar o estado do controlo de tráfego quanto à execução das obras viárias, os critérios de resguardos e outros casos concretos. As secções continuarão a realizar-se no próximo ano. Este ano, foram realizadas mais de 2.000 inspecções, incluindo inspecções conjuntas com departamentos governamentais relevantes e proprietários de projectos, para fiscalizar as medidas temporárias de trânsito tomadas em resposta às obras viárias.