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Os trabalhadores das salas VIP das concessionárias de jogo não irão ser afectados na sequência da suspensão dessas salas

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos / Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
2021-12-08 23:37
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Relativamente aos pedidos de informação solicitados pelos órgãos de comunicação social, acerca das recentes alterações das relações de cooperação entre as concessionárias da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino e os promotores de jogo, a DICJ e a DSAL revelam estar muito atentas à situação e alertam essas entidades que, nos termos das leis e regulamentos vigentes, os direitos dos trabalhadores das salas VIP das concessionárias não poderão ser afectados pela suspensão destas salas, uma vez que são contratados pelas concessionárias. Quanto aos trabalhadores contratados pelos promotores de jogo, cabe a estes acautelar os seus direitos laborais.

Até ao momento, a DSAL não recebeu qualquer pedido de assistência por parte de trabalhadores daquelas entidades. A DSAL continuará atenta à situação laboral dos residentes locais. Caso um trabalhador do sector do jogo entenda que os seus interesses foram lesados, pode apresentar a questão à DSAL, que acompanhará o caso nos termos da lei, salvaguardando os direitos laborais legítimos dos trabalhadores.


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