De acordo com as orientações hoje (dia 5) emitidas pelo SAFP aos serviços públicos, ao abrigo do Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/CE/2021, tendo em conta a evolução da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e a fim de reduzir o risco da sua propagação, é concedida a dispensa de serviço aos trabalhadores dos serviços públicos durante o período entre 5 a 7 de Outubro, indicando-se contudo que os dirigentes dos serviços públicos devem adoptar medidas adequadas para assegurar o normal funcionamento dos serviços que, pela sua natureza, se devam manter permanentemente à disposição da comunidade.

É realçado também nas orientações que a dispensa de serviço tem como objectivo reduzir o risco da propagação da epidemia, pelo que, salvo em situação urgente e necessário, os trabalhadores a quem for concedida a dispensa de serviço devem evitar sair, permanecendo em casa sempre que possível, para cumprir os seus deveres.