Durante os feriados desde amanhã até dia 27 (19 a 22 de Dezembro e 24 a 27 de Dezembro), os serviços públicos da tutela da Secretaria para a Economia e Finanças irão criar linhas abertas para prestação de apoio e serviços aos residentes e visitantes. O dia 23 de Dezembro é um dia útil normal, os serviços públicos prestarão serviços ao público como o habitual.
1. Direcção dos Serviços de Economia (Linha aberta: 6811 6833, das 9 às 18 horas)
1) Ajudar os residentes no tratamento de problemas relacionados com a segurança dos produtos e a rotulagem dos géneros alimentícios;
2) Se tiverem quaisquer dúvidas sobre a segurança dos produtos, ou encontrarem situações como a alteração ou supressão de indicações da rotulagem dos produtos alimentares, a venda dos respectivos produtos fora do prazo de validade, etc., os residentes podem, através da dita linha aberta, contactar a DSE que enviará pessoal para efeitos de acompanhamento.
2. Conselho de Consumidores (Linha aberta: 8988 9315, das 9 às 18 horas, com sistema de gravação de 24 horas)
1) Atender às chamadas dos consumidores sobre queixas ou pedido de informações e, no caso necessário, prestar-lhes a devida ajuda;
2) Disponibilizar serviços de apresentação de queixas via internet, bastando aceder à página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), carregar no botão “Queixa Online”, preencher as informações necessárias e acabar rapidamente as formalidades devidas de apresentação de reclamação;
3) Os consumidores podem ainda recorrer à conta oficial de WeChat do CC, acedendo à página intitulada “Defesa de direitos e reclamação” para apresentação de queixas e consulta sobre o andamento do caso.
3. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
1) Linha aberta: 6288 6091 (Das 9 às 18 horas)
● Ajudar os residentes no tratamento de assuntos urgentes sobre conflitos laborais ou acidentes de trabalho.
2) Linha aberta: 2840 0333 (Com sistema de atendimento telefónico interactivo que funciona 24 horas)
● Para obtenção de diversas informações, designadamente sobre legislação respeitante a relações de trabalho, inscrições para pedidos e ofertas de emprego, agências de emprego, segurança e saúde ocupacional, cursos de formação profissional e formas de inscrição, nome do inspector responsável pelo processo de conflito laboral;
● Com função de gravação de mensagens, pelo que, após recepção das mensagens, o pessoal da DSAL dará o seu acompanhamento ao caso.
4. Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (Linha aberta de 24 horas: 6210 6655)
● Prestar apoio ao sector de convenções e exposições, às entidades organizadoras de feiras, bem como aos visitantes profissionais que participem em actividades desta natureza.
