O Conselho de Consumidores (CC) lançou uma nova edição da revista “O Consumidor”, na qual publicou a análise sobre o número de casos recebidos em 2019 e emitiu as dicas de consumo em torno dos temas mais reclamados, com vista a elevar a consciência dos consumidores pela protecção dos seus direitos. A revista “O Consumidor” n.º 318 agora encontra-se disponível na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).

Em 2019, foi dirigido ao CC um total de 4485 casos, menos 11% face a 2018. As reclamações recebidas (2529 casos) aumentaram cerca de 10%, enquanto os pedidos de informação (1956) diminuíram quase 28%. Houve 1035 reclamações envolvendo turistas, traduzindo em 23% da totalidade dos casos em 2019.

Ocuparam os primeiros cinco lugares no ranking de queixas de 2019, por ordem decrescente, “Serviços e Produtos de Higiene Pessoal”, “Vestuário e Produtos de Couro”, “Serviços de Restaurante”, “Joalharias e Bijutarias”, “Comida e Bebidas” e “Transportes Públicos”, tendo contabilizado mais de 1070 reclamações, ou seja, 42% do número total de reclamações.

Em 2019 foram registadas 236 reclamações associadas aos “Serviços e Produtos de Higiene Pessoal”, um aumento aproximado de 60% comparando com 2018. Cerca da metade das mesmas relacionaram-se com as práticas comerciais dos operadores, nomeadamente as chamadas promocionais dos centros de estética e a promoção demasiadamente irritante. “Joalharias e Bijutarias” e “Transportes Públicos”, temas anteriormente mais reclamados, registaram respectivamente uma descida de 25% e 10.%. Houve 79 reclamações ligadas à cobrança abusiva e má atitude de atendimento de taxistas, quase menos 40% face a 2018.

“Dicas de consumo” ajudam a prevenir litígios

Na nova edição da revista “O Consumidor”, o CC emitiu várias “dicas de consumo” em torno dos temas mais reclamados e dos novos modelos de consumo, apresentando a análise dos mesmos e as medidas de acompanhamento, por forma a reforçar a consciência e as capacidades dos consumidores de se proteger e prevenir litígios. Em simultâneo, o CC apelou aos operadores comerciais para melhorar a qualidade dos serviços e aumentar a transparência de informações, tais como as cláusulas de transacção, com vista a aumentar a confiança dos consumidores assegurando-lhe uma protecção melhor.

CC empenha-se em desempenhar o papel de “Uma Plataforma”

O CC assinou um acordo de cooperação com a Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. A nova edição da revista “O Consumidor” apresentou o objectivo e o âmbito de cooperação definidos no referido acordo. O CC irá procurar estabelecer relações de cooperação com organizações de consumidores de outros PLP, no sentido de patentear o papel do CC como plataforma de serviço entre organizações de consumidores da China e dos PLP.

A citada edição também publicou “Dica de consumo” sobre a escolha de electrodomésticos e um texto sobre como a lei vigente em Macau protege os direitos e interesses do consumidor.

A versão electrónica da revista “O Consumidor” n.º 318 agora já se encontra disponível na página electrónica do CC e na sua conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315.