Execução geral bem-sucedida
A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) lançou a terceira fase do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo”, relativa aos anos de 2017 a 2019. Até 31 de Dezembro de 2019, cerca de 180 mil residentes de Macau tinham já participado no Programa, perfazendo mais de 450 mil participações, e tinham já sido utilizados cerca de 850 milhões de patacas em subsídios. Na implementação da terceira fase do Programa, verificou-se um aumento significativo, tanto do número de residentes participantes, como do número total de participantes, quando comparado com as duas fases anteriores.
No que diz respeito à apreciação e autorização dos cursos, a terceira fase do Programa registou cerca de 480 entidades participantes, tendo a DSEJ aprovado mais de 100 mil cursos locais, o que demonstra que cada vez mais instituições participam no Programa, oferecendo aos residentes cursos diversificados. Os cursos de formação em que os residentes participam são, maioritariamente, os de técnicas profissionais, seguindo-se os de artes liberais. O âmbito de financiamento do Programa abrange, também, cursos de ensino superior locais e não locais, cursos de educação contínua e exames de credenciação do exterior, tendo sido aprovados cerca de 30 mil dos pedidos efectivados. De um modo geral, o Programa é um mecanismo eficaz, a longo prazo, para reforçar a formação de talentos e promover a ascensão dos residentes, desempenhando um papel importante na promoção da educação contínua de Macau e criando uma base sólida para a construção de uma sociedade de aprendizagem.
Medidas de fiscalização diversificadas
No que diz respeito à fiscalização, foram efectuadas mais de 4.100 vistorias in loco às instituições participantes, analisados mais de 4.300 documentos, efectuada a verificação, através de amostragem aleatória, de mais de 41.000 casos e realizadas cerca de 1.000 entrevistas, após a verificação dos casos, além de tratadas mais de 200 queixas. Em mais de 100 mil projectos apreciados e autorizados, a DSEJ emitiu mais de 1.400 advertências verbais, enviou, por carta, 400 advertências escritas, sobre violação das disposições do Programa, e iniciou a instrução de 45 processos de investigação, dos quais 41 foram enviados para o órgão judicial, para acompanhamento, por circunstâncias de violação grave.
Revisão contínua para optimização das insuficiências
Na fase inicial,o Programa concentrou-se na recolha de informações in loco, por isso,as classificações das instituições locais e as normas de inspecção regulamentam um maior número de inspecções e, com o aumento significativo das entidades participantes e dos projectos, para assegurar a eficácia de fiscalização de todo o Programa, a DSEJ introduziu um modelo de fiscalização assente na gestão de riscos, em que os recursos humanos não efectuavam vistorias in loco a todas as instituições, e colocou os limitados recursos humanos que possuía em instituições e projectos que apresentassem riscos mais elevados, conjuntamente com a análise de dados e casos, através de amostragem, além da apreciação de documentos e de entrevistas realizadas após os casos, entre outras informações recolhidas, no sentido de proceder a uma fiscalização tridimensional. No entanto, a DSEJ não actualizou, tempestivamente, a alteração do modelo de fiscalização nos documentos internos de instrução dos trabalhos, devendo, por isso, proceder a uma revisão mais profunda.
Uma vez que uma minoria das instituições não utiliza o bilhete de identidade de residente para fazer uma inscrição normal, utilizando apenas uma ficha para realizar a inscrição dos formandos, a designada solução alternativa, podendo essa situação dar origem a irregularidades. Futuramente, a DSEJ irá restringir, com rigor, o número e a proporção da utilização desta forma de inscrição, para que todo o processo de inscrição seja mais claro e regulamentado.
A fim de promover a determinação dos residentes na conclusão dos cursos, o regime de caução denota ser uma medida eficaz na concretização deste Programa, por isso, a DSEJ pretende vir a elevar o grau de exactidão da restituição de cauções, através da utilização do bilhete de identidade de residente para efectivar a assinatura electrónica, evitando a restituição errónea de cauções.
Medidas de optimização diversificadas no futuro
Actualmente, a DSEJ está a empenhar-se na preparação de uma nova fase do Programa. Devido ao grande número de entidades e de residentes participantes, os âmbitos envolvidos no Programa são muito vastos, havendo, ainda, muitos aspectos que necessitam de ser melhorados. Assim, a DSEJ introduziu, na nova fase do Programa, de forma completa e ordenada, o modelo electrónico, e lançou mais medidas de optimização do sistema informático, no sentido de obter um maior equilíbrio entre o controlo rigoroso e a prestação de serviços de qualidade.
Foi ainda feita uma avaliação intercalar da terceira fase do Programa por associações académicas de investigação. De acordo com os resultados, mais de 90% dos inquiridos concordam com a implementação contínua do Programa. De futuro, a DSEJ continuará a recolher opiniões junto dos diversos sectores, através de diferentes canais, actualizando e optimizando, de forma contínua e em tempo oportuno, os diversos trabalhos relacionados, em articulação com as necessidades de aperfeiçoamento dos residentes, promovendo o desenvolvimento sustentável da sociedade e esforçando-se, em conjunto com os diferentes interessados, na construção de uma sociedade de aprendizagem.
