A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego iniciará o sequestro do Auto-Silo do Complexo Desportivo das Portas do Cerco na madrugada de 1 de Julho (segunda-feira), ajustando as tarifas às dos outros auto-silos da sua tutela e cancelando o serviço de passes mensais. Serão também registados e analisados os veículos estacionados no auto-silo nos termos do disposto do «Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento». Caso se verifiquem veículos estacionados, em lugar privado ou reservado, há mais de oito dias consecutivos, e que o estacionamento impeça o funcionamento normal do recinto ou que o veículo esteja a ocupar vários lugares de estacionamento, será considerado estacionamento abusivo e procederemos ao respectivo tratamento nos termos da lei.
Tarifas iguais aos outros parques de estacionamento públicos
O Auto-Silo do Complexo Desportivo das Portas do Cerco tem uma capacidade total de 810 lugares para automóveis ligeiros e 632 para motociclos e ciclomotores. A DSAT realizou o concurso público para a gestão e exploração do mesmo e está actualmente a realizar a avaliação das propostas. Uma vez que a adjudicação deve ser confirmada pelos vários procedimentos administrativos, antes da conclusão desses procedimentos, a DSAT procederá à gestão provisória a 1 de Julho (segunda-feira). As tarifas são cobradas de acordo com o «Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento», ou seja, por cada hora ou fracção, são de 6 patacas para automóveis ligeiros e 2 patacas para motociclos e ciclomotores, quando se tratar de estacionamento diurno (das 08h00 até às 20h00), e de 3 patacas e 1 pataca, respectivamente, quando se tratar de estacionamento nocturno (das 20h00 até às 08h00 do dia seguinte), não dispondo o regime de passes mensais.
Após a adjudicação, o concessionário deve melhorar os equipamentos e instalações do Auto-Silo de acordo com os requisitos do contrato e proceder à exploração segundo o plano da gestão e exploração constante de proposta apresentada no concurso público. O prazo de adjudicação do serviço é de seis anos.
