Leong Vai Tac: DSAL tem que realizar rigorosamente a supervisão da segurança e saúde ocupacional
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças
2017-07-13 23:55
  • Leong Vai Tac: DSAL tem que realizar rigorosamente a supervisão da segurança e saúde ocupacional

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O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, lamenta a ocorrência do fatal acidente de trabalho  e expressa as condolências aos familiares da vítima, ordenando ainda que a DSAL preste apoio nas questões relativas à indemnização por acidentes de trabalho. Relativamente ao reforço dos trabalhos de sensibilização e educação da segurança e saúde ocupacional na construção civil, Leong Vai Tac exigiu à DSAL a realização rigorosa da supervisão da segurança e saúde ocupacional, quer nas inspecções, quer nos mecanismos de fiscalização existentes, principalmente no que toca ao reforço na comunicação com as Associaçoes: Comercial, Industrial e Laboral, bem como com a Organização de Segurança e Saúde Ocupacional, fazendo o possível para evitar a ocorrência de acidentes de trabalho.  Leong Vai Tac exigiu à DSAL a apresentação rápida dos relatórios sobre reforço global dos trabalhos de fiscalização da segurança e saúde ocupacional.

Relativamente aos trabalhos recentes quanto à  segurança e saúde ocupacional, o Secretário para a Economia e Finanças - Leong Vai Tac; a Chefe do seu Gabinete - Teng Nga Kan; o Director dos Serviços para os Assuntos Laborais - Wong Chi Hong; a Subdirectora - Ng Wai Han e a Chefe do DSSO - Lam Iok Cheong reuniram hoje(dia 13), onde, para além de terem sido revistos os mecanismos de fiscalização e das inspecções existentes, Leong Vai Tac apelou à DSAL que através das seguintes medidas: aumento da afectação  de  recursos humanos, reforço da formação e maior atenção às inspecções, etc - elevasse o empenho na promoção global dos trabalhos relativos à segurança e saúde ocupacional.

 No que respeita ao acidente de trabalho fatal,ocorrido hoje, dia 13, num edifício comercial situado no NAPE, a DSAL ordenou ao empregador a suspensão imediata dos trabalhos de reparação do elevador, até que sejam implementadas as medidas eficazes para melhorar a segurança e saúde ocupacional. Apresentados os respectivos relatórios de investigação e depois de obter a aprovação da DSAL, o empregador poderá voltar a laborar.

De acordo com o resultado da investigação preliminar efectuada pela DSAL, no momento do acidente, o TNR, do sexo masculino, encontrava-se em cima de uma escada, na cave, para auxiliar a substituição do cabo na caixa do elevador, quando, de repente, um outro cabo caiu do 22º andar atingindo o trabalhdor em causa, provocando-lhe uma queda de cerca de 4 metros. O TNR foi levado para o hospital, onde chegou já sem vida. A DSAL exortou os empregadores que devem atribuir grande atenção para a importância da segurança e saúde ocupacional, proporcionando aos trabalhadores as medidas de segurança e equipamentos de protecção apropriados. Os empregadores devem ainda alertar os trabalhadores para o cumprimento rigoroso dos procedimentos de segurança aquando da execução dos trabalhos, a fim de assegurar a vida dos mesmos.

A DSAL está a atribuir grande importância aos trabalhos das inspecções e de divulgação sobre a segurança e saúde ocupacional, reforçando, sucessivamente,  em conjunto com os responsáveis do empreiteiro do estaleiro e do subempreiteiro, a realização de reunioes de autocrítica quanto à segurança no trabalho. Para além disso, alerta para a necessidade de  melhorar imediatamente as eventuais situações ilegais,  exigindo-lhes que devem rever outros riscos no local das obras. Ensina a fazer métodos de gestão de segurança diária e chama a atenção para que a realização de diferentes trabalhos em simultâneo pode  causar situações inesperadas.

No que respeita às inspecções sobre segurança e saúde ocupacional, de meados de Junho a  princípios de Julho, a DSAL efectuou a inspecção a 192 estaleiros de construção civil e apresentou 113 aconselhamentos de melhoramento aos empreiteiros dos estaleiros em causa, sendo que também se registou a punição de 75 situações de insegurança, envolvendo trabalhos em altura, uso de aparelhos elevatórios e medidas de proteção colectiva para segurança com eletricidade. Naquela período, foram emitidos 16 despachos de suspensão de obras.​

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