Na sequência da divulgação do “Relatório de investigação sobre o recrutamento de trabalhadores em regime de aquisição de serviços por parte do Instituto Cultural” do Comissariado contra a Corrupção, o Instituto Cultural procedeu a uma investigação interna e apresentou há poucos dias o respectivo relatório ao Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

Devido à relevância do caso, o Chefe do Executivo, após a recepção do referido relatório de investigação interna, Nomeará um instrutor para iniciar os respectivos processos disciplinares. Entretanto, encaminhará o relatório de investigação interna para o Comissariado contra a Corrupção, que acompanhará o caso, e dará a respectiva opinião sobre o mesmo. O resultado dos processos disciplinares será divulgado oportunamente à sociedade.

O Governo da RAEM reconhece a grande importância e relevância dos relatórios do Comissariado contra a Corrupção e do Comissariado da Auditoria e acompanha atentamente a aplicação das sugestões de melhoramento formuladas nos mesmos, bem como procede à respectiva responsabilização nos termos das leis aplicáveis sempre que se verifiquem actos irregulares.

O Governo vai aperfeiçoar de forma activa os mecanismos de fiscalização, para que as funções fiscais do Comissariado contra a Corrupção e do Comissariado da Auditoria sejam plenamente desempenhadas, reforçando assim a fiscalização relativamente à conduta íntegra de todos os dirigentes da Administração.