O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, afirmou, hoje, em resposta aos órgãos de comunicação social, que após ter recebido o relatório elaborado pelo Instituto Cultural relativo ao recrutamento de trabalhadores em regime de aquisição de serviços, deu dele conhecimento ao Comissário Contra a Corrupção.

Mais referiu que para resolver as situações irregulares, detectadas durante os anos 2010 a 2015, o Instituto Cultural sugeriu a celebração de contratos individuais de trabalho, a título temporário, decidindo que sobre esta solução, irá pedir parecer aos Serviços de Administração e Função Pública, por forma a garantir o respeito pelos princípios da legalidade e segurança jurídica no recrutamento público de pessoal.

Por último, o Secretário adiantou que, após um estudo com a equipa de juristas e assessores, considerando que estão em causa indícios de violação de deveres gerais e específicos legais por parte dos membros da direcção, decidiu instaurar um procedimento disciplinar aos membros da direcção do Instituto Cultural à época dos factos a saber: Ung Vai Meng, Leung Hio Ming e Chan Peng Fai.