O Conselho de Consumidores (CC), os Serviços de Alfândega (SA) e a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) realizaram uma inspecção conjunta à Feira do Ano Novo Lunar na Praça Tap-Seac, bem como distribuíram folhetos que visam lembrar aos comerciantes que devem conhecer bem a legislação relativa à propriedade intelectual, bem como devem indicar o preço em patacas e assegurar que os produtos postos para venda sejam legais e seguros. A inspecção interdepartamental será realizada de forma oportuna, de maneira a proteger os direitos e interesses do consumidor.

Durante a inspecção na Feira do Ano Novo Lunar, o CC, os SA e a DSE prestaram informações e sugestões de melhoria aos comerciantes, no sentido de prevenir litígios de consumo e evitar que os comerciantes infrinjam por descuido a legislação relativa à protecção da propriedade intelectual e prejudiquem os direitos e interesses dos consumidores locais e turistas.

Estes serviços públicos irão continuar a realizar inspecção conjunta durante as férias do Ano Novo Lunar.

Tendo em conta que muitos consumidores compram objectos festivos na Feira do Ano Novo Lunar, o CC chama atenção para cuidados a ter com a segurança deste tipo de produtos, bem como com a protecção da propriedade intelectual e do ambiente para ser um consumidor responsável.

Linha aberta do CC: 89889315