Realizou-se, ontem, 10 de Setembro, neste Gabinete, uma palestra sobre a “Integridade e dedicação ao púbçico” que foi presidida pelo Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac. Durante a qual, o Adjunto do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), Lam Chi Long, entre outros, à convite deste Gabinete, explicou ao pessoal do mesmo Gabinete em que actividades dos serviços públicos é que podem ocorrer facilmente problemas de corrupação, e apresentou propostas da sua prevenção. Na ocasião, o Secretário sublinhou que os serviços públicos da área da economia e finanças têm dado maior importância à formação de integridade na máquina administrativa, esperando que, através da realização contínua de palestras e acções de formação, os funcionários dos diversos níveis desta área possam observar conscientemente as disposições respeitantes, aumentando a consciência de integridade, aperfeiçoando constantemente os respectivos trabalhos e promovendo, por consequente, a realização, com maior eficácia, das acções governativas traçadas para esta área.

Na palestra, o Adjunto do CCAC, Lam Chi Long, apresentou, em primeiro lugar, as duas funções principais do CCAC, nomeadamente o combate contra a corrupção e a provedoria de justiça, dando, posteriormente, explicações sobre casos típicos de corrupção descobertos nos serviços públicos, particularmente nos trabalhos relacionados com a concessão de apoio financeiro e a aquisição de bens e serviços que implicam avultado montante do erário público, dado serem geralmente meios fáceis para os delinquente praticarem crimes de abuso de autoridade para obter benefícios pessoais. Tendo em conta a forma adoptada anteriormente por determinados serviços públicos durante o processo de aquisição de bens e serviços, cabendo ao pessoal de uma unidade orgânica da sua dependência a realização dos trabalhos inerentes, desde a proposta de formas de aquisição, a constituição das comissões de abertura e de aprecição de propostas, até à fiscalização do cumprimento dos contratos de concessão, e atendendo a que este tipo de circuito de trabalhos concentrados numa única unidade orgância favorece à aparência de crimes de corrupção, o CCAC, nas opiniões sugerida, recomendou a divisão adequada dos trabalhos em causa e a participação nos mesmos pelos trabalhadores provenientes das diferentes unidades, por forma a desempenharem um papel de fiscalização e de prevenção da corrupção.

No decorrer da sessão interactiva, os participantes apresentaram questões principalmente relacionadas com a aquisição de bens e serviços, o regime de impedimento, a optimização dos procedimentos de apreciação, entre outros temas, tendo ainda trocado opiniões com os convidados sobre o meio para aprofundamento do mecanismo de ligação e comunicação entre este Gabinete e serviços públicos da sua dependência e o CCAC.

O Secretário salientou que a integridade e honestidade representa o valor fulcral do regime da função pública. A construção de uma administração íntegra tem vindo a merecer a elevada importância dos serviços públicos da sua tutela, pelo que será convidado, de forma contínua, o pessoal do CCAC para realização de acções de formação e palestras para os trabalhadores desses serviços, procurando, desta forma, elevar a consciência dos mesmos sobre a integridade, permitindo aos funcionários públicos das diversas categorias manter-se em alerta no desempenho das suas funções, e aperfeiçoando constantemente os trabalhos dos serviços na formação do respectivo regime, de acordo com o previsto na lei.

Para além do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, foram realizadas, há dias, no Gabinete para os Recursos Humanos, três palestras sobre a construção de uma administração íntegra, com participação da Coordenadora Lou Soi Peng e de todo o pessoal afecto a esse Gabinete, num total de mais de 90 indivíduos.