Um delegação composta por 24 pessoas de Macau participou nos últimos dois dias (2 e 3 de Setembro), em Hong Kong, no 7.º Seminário temático de prevenção e controlo dos malefícios do tabaco entre a China, Taiwan, Hong Kong e Macau, realizado pela Comissão do Tabaco e Saúde de Hong Kong (Hong Kong Council on Smoking and Health).

Sob o lema lançado pela Organização Mundial de Saúde para as medidas previstas na Convenção Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controlo do Tabaco (“MPOWER in Action: Implementation of FCTC) a sessão de abertura do Seminário foi presidida pelo Director dos Serviços de Saúde de Macau, Dr. Lei Chin Ion, o Director dos Serviços de Alimentação e Saúde de Hong Kong, Dr. Ko Wing-man, o Subdirector dos Serviços de Alimentação e Saúde de Hong Kong, Dr. Chan Siu-chi, a Directora dos Serviços de Saúde de Hong Kong, Dra. Constance Chan, a Presidente da Comissão do Tabaco e Saúde de Hong Kong, Dra. Lau Man Man, o Presidente da Associação do Controlo do Tabagismo da China, Dr. Huang Jiefu, o Executor do “John Tung Foundation”, Professor Dr. Io Si Un e o Subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Cheang Seng Ip.

Durante o Seminário, o Subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Cheang Seng Ip partilhou os resultados e experiências decorrentes da implementação da Lei n.º 5/2011 referente ao Regime de prevenção e controlo do tabagismo que entrou em vigor no passado dia 1 de Janeiro de 2012. Cheang Seng Ip explicou, também, que o Governo da RAEM adoptou as práticas e as experiências obtidas das regiões vizinhas, sintetizando, ainda, que tem sido aplicado o conceito básico de implementar “gradualmnte as normas do mais fácil para o mais difícil”. O subdirector dos Serviços de Saúde expôs, também, as medidas políticas de controlo do tabaco que foram elaboradas e adequadas à situação da Sociedade de Macau, de modo a reduzir a utilização do tabaco, diminuindo os impactos resultantes do fumo passivo para o público, nomeadamente as formas de execução da lei, de sanção, da subida dos impostos sobre o tabaco, da divulgação e educação, da prestação dos serviços de cessação tabágica, da fiscalização dos produtos do tabaco e de um modo genérico da como se encontra a aplicação da lei do fumo em Macau

Neste Seminário foi ainda salientado que o trabalho de controlo do tabaco em Macau também se deve ao apoio activo dos residentes e da Sociedade de Macau, que aceitam a execução e fiscalização rigorosa da lei de acordo com o cumprimento dos princípios estabelecidos de imparcialidade e sem recrudescer a fiscalização.

A vida sem fumo é um novo modo estilo de vida saudável que para ser concretizado necessita de um permanente e contínuo esforço de todos. Com o intuito de concretizar este objectivo: o da proibição total de fumar no interior de todos os estabelecimentos públicos em Macau, o governo da RAEM continuará a reforçar a colaboração entre o governo e a população, para promover, em conjunto, a cultura de uma sociedade livre de tabaco, esforçando-se, assim, em construir um ambiente comum, livre de fumo, aumentando o nível da saúde dos residentes.

O presente Seminário contou com mais de 200 especialistas e estudiosos de controlo do tabagismo, a maioria dos quais oriundos dos Serviços de Saúde, instituições de saúde, organizações de controlo do tabaco, centros de prevenção e controlo de doenças e entidades de educação da China, Taiwan, Hong Kong e Macau.

Os participantes aproveitaram esta plataforma para trocar experiências sobre o trabalho de controlo do tabagismo, reunindo os esforços das regiões de comunidade chinesa e também para promover e alargar o trabalho de âmbito de saúde pública da China, Taiwan, Hong Kong e Macau, de maneira a desenvolver entre todos uma vida saudável sem fumo.

Durante este Seminário foram atribuidos os “Prémios de contribuição para a prevenção e controlo dos malefícios do tabaco na comunidade chinesa” e o “Prémio de melhor contribuição sobre o controlo do tabaco”.

Na cerimónia de encerramento foi anunciado que Macau organizará o seminário de 2016.