O Ministério Público concluiu a investigação preliminar sobre os casos acima mencionados e quatro suspeitos ficam sujeitos a medidas de coacção necessárias.
Os três casos envolvem quatro suspeitos, Lao, Chio, Ao, Iao, de 22 a 37 anos, todos provenientes da China Continental. Três suspeitos dos dois casos foram interceptados pela polícia no dia 10 deste mês quando se encontravam a distribuir os folhetos pornográficos à volta do Hotel L’Arc à meia noite tendo sido apreendidos mais de mil folhetos pornográficos na sua posse e cerca de 25 mil folhetos pornográficos na residência. Os três suspeitos confessaram ter encontrado o trabalho via internet e foram pagos de 350 a 450 dólares de Hong Kong por dia. Noutro caso, o suspeito foi interceptado pela polícia no dia 12 deste mês quando se encontrava a distribuir os folhetos pornográficos na zona perto da Rua de Cidade de Sintra à meia noite tendo sido apreendidos cerca de 2 mil folhetos pornográficos na sua posse. Confessou ter perdido dinheiro no jogo no dia 11 deste mês e aceitou a oferta de emprego de um homem desconhecido e foi pago 200 dólares de Hong Kong por dia. Nesses folhetos pornográficos, foram imprimidas informações descrevendo que o serviço era de 24 horas por dia com a disponibilidade de raparigas, alunas, professoras de escolas infantis, modelos, entre outras, vindas da China, Coreia, Japão, Europa e dos EUA.
Existem actualmente divergências sobre a possibilidade de condenação desse tipo de crimes assim como decisões judiciais completamente contrárias. No que respeita a esse caso, o delegado do Procurador titular do processo entende que não deve aplicar a punição ao abrigo de regulamento administrativo uma vez que existem fortes indícios que apontam para o cometimento do crime de venda, exposição e exibição públicas de material pornográfico e obsceno pelos quatro suspeitos e por isso devem ser punidos de acordo com a lei. Assim sendo, são aplicadas as medidas de coacção necessárias. O caso foi devolvido à polícia para mais investigação e posteriormente uma possível acusação.
