No relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2014, o Chefe do Executivo falou da criação do mecanismo eficiente e de longe prazo para formação dos quadros qualificados, uma acção muito importante no futuro para o Governo e toda a sociedade, com o objectivo de acelerar e reforçar a formação dos quadros qualificados locais, que possam satisfazer as exigências do desenvolvimento de Macau, cooperando, por um lado, para as necessidades urgentes da diversificação adequada da economia, e por outro lado, para o desenvolvimento sustentável a longo prazo.
Macau é uma economia aberta e de pequena dimensão, tornando-se assim os recursos humanos muito importantes. Macau vem registando um acelerado desenvolvimento nas áreas da economia, política, legislação, cultura e educação, entre outros, pelo que há uma enorme falta de quadros qualificados nas diversas indústrias e sectores. Num futuro previsível, à medida que Macau vai caminhar para a meta de ‘um Centro, uma Plataforma’, tornar-se-á cada vez mais evidente, a contradição entre o desenvolvimento económico e a escassez dos quadros qualificados, traduzindo, por isso, um factor que condicione o desenvolvimento e progresso da sociedade. A política do ‘Desenvolvimento prioritário da Educação, aumentado gradualmente a aposta de recursos na área da educação ’, do mecanismo eficiente e de longo prazo para o sistema educativo apresentado pelo Governo da RAEM, deu resultado relevante, não podendo a composição dos recursos humanos em geral satisfazer as necessidades do desenvolvimento. Por isso, é do conhecimento da população em geral acelerar e reforçar a formação dos quadros qualificados locais, uma tarefa actual mais urgente. Portanto, é necessário estabelecer um mecanismo eficiente, de longe prazo e sistemático para formação dos quadros, abrangendo todos os níveis e áreas da sociedade, através de um conjunto de medidas e criação de regimes e respectivas medidas, disponibilidade dos recursos, para concretizar o objectivo de formação dos quadros de curto, médio e longo prazo, de modo a satisfazer as necessidades do acelerado desenvolvimento da sociedade, da diversificação adequada da economia e do desenvolvimento sustentável e promover a elevação da qualificação global da população.
A concretização do objectivo elaborado pelo mecanismo eficiente e de longo prazo para formação dos quadros qualificados, formando quadros necessários ao futuro desenvolvimento não só depende da disponibilidade e esforço do Governo, ainda mais da participação conjunta e do apoio de todos os sectores sociais e de toda a população. De facto, a formação dos quadros deve ser uma obra em que participa toda a população com uma formação global, e que envolve todos os sectores, incluindo os departamentos governamentais, várias empresas e entidades.
O Governo da RAEM vai estabelecer os regimes relativos e pôr em prática um conjunto de medidas, com vista a constituir e sustentar o mecanismo eficiente e de longo prazo para formação dos quadros.
Em termos de criação dos regimes, o Governo vai dar ênfase na coordenação dos planos e sua gestão, estando prevista a criação da Comissão de Promoção dos Quadros Qualificados. Apar disso, vai aperfeiçoar uma base do regime de formação dos quadros qualificados, tais como o melhoramento das respectivas leis e regulamentos, acelerar a criação da base dos dados dos quadros qualificados, concluir, o mais rápido possível, a criação dos regimes de qualificação profissional de vários sectores, entre outros. Além disso, vai ser constituído regime de cursos de aperfeiçoamento e especialização para formação dos quadros, Regime de Aperfeiçoamento para Quadros Jovens, regime para descoberta e incentivo dos quadros qualificados, entre outros, permitindo, deste modo, que os quadros sejam aperfeiçoados, de modo a darem o seu contributo à sociedade.
Quanto às relativas medidas, o Governo está a estudar vários planos de formação, tais como o Plano de Formação dos Elites, Plano de Incentivo dos Especialistas e Plano de Promoção dos Quadros aplicados que visam formar quadros de diversos níveis, dando resposta às necessidades do desenvolvimento actual e futuro. Ao mesmo tempo, vai também avançar com medidas de acordo com a realidade actual, no sentido de dar melhor resultado à formação dos quadros, tais como elevar a percentagem dos quadros locais de administração nas grandes empresas, formar quadros de serviço social e público, incentivar o regresso dos quadros qualificados no exterior, entre outros.
No que toca à disponibilidade dos recursos, o Governo vai racionalizar os planos de subsídio para formação existentes, reajustar as bolsas existentes da educação, reforçando a disponibilidade dos recursos destinados a realização do mecanismo de formação dos quadros qualificados, baseada nas enormes despesas da educação pública, aumentando gradualmente a percentagem desta despesa no valor total de produção local, a fim de assegurar a concretização do mecanismo eficiente e de longo prazo para formação dos quadros qualificados.
Estando concernente à formação dos quadros ao presente e futuro da sociedade, o Governo espera que com o esforço conjunto da sociedade e através do mecanismo de formação, possa formar mais quadros para o presente e futuro desenvolvimento, de modo a assegurar um desenvolvimento estável e progresso de longo prazo de Macau.
A lista dos presentes do Gabinete de Estudo das Políticas é o seguinte:
Coordenador Sr. Lao Pun Lap
Consultor Principal Sr. Mi Jian
Chefe Funcional Sr. Kou Chin Meng
Técnico Superior Assessor Sr. Ip Kuai Peng
