O Governo da RAEM iniciou a exploração, através de sequestro, da Sociedade de Transportes Públicos Reolian, S.A. (adiante designada por Reolian). A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego visitou hoje (dia 3) as paragens de autocarros em diversas zonas da cidade. A situação preliminar mostra que os serviços são prestados, praticamente, dentro da normalidade. O “grupo para os assuntos relativos ao sequestro da Reolian”, sob a alçada do Governo, efectuou, em conjunto com o consultor financeiro e o jurídico, visitas à sede e a oficina da Reolian, para melhor conhecer a situação da sociedade, implementando gradualmente a execução dos trabalhos relativos ao sequestro.
O director da DSAT, Wong Wan, fez uma visita esta manhã aos terminais de autocarros na Barra, Portas do Cerco, Ilha Verde e Praça de Ferreira do Amaral, para se inteirar do funcionamento dos serviços depois de o Governo tomar a exploração da Reolian. Segundo a observação dos locais e as informações prestadas pelo pessoal desses terminais, a saída dos veículos da Reolian era estável e o funcionamento dos serviços de autocarros semelhante aos dias anteriores, situação que demonstra que a disponibilidade tanto dos trabalhadores como dos veículos está dentro do normal. A DSAT agradece a colaboração dos trabalhadores da Reolian, sem a qual os serviços de autocarros não podiam continuar a funcionar com normalidade.
Na sequência da tomada, através de sequestro, de exploração da Reolian por parte do Governo, o coordenador do “grupo para os assuntos relativos ao sequestro da Reolian”, Chiang Ngoc Vai, hoje em conjunto com os membros do grupo e os consultores financeiro e jurídico, fizeram uma visita à sede e oficina da Reolian, assim como manteve uma reunião com a direcção da sociedade, implementando gradualmente a execução dos trabalhos relativos ao sequestro, entre os quais se destacam o pagamento das remunerações aos trabalhadores e o processo de aprovação dos custos de exploração. O Governo reafirma que a tomada da exploração, através de sequestro, se justifica pelo interesse público. Garantir a não interrupção dos serviços de autocarros e proteger os direitos e interesses dos trabalhadores contra qualquer influência são trabalhos primordiais depois do sequestro. Com efeito, isto depende do esforço comum de todos os trabalhadores da Reolian. Apelamos a todos os trabalhadores que colaborem com o Governo, mantendo-se firmes nos seus postos para continuar a prestar à população bons serviços de autocarros.
Depois da tomada, através de sequestro, da exploração, as relações de trabalho entre a Reolian e o pessoal por esta contratado não sofrem alteração, i.e. as remunerações e regalias dos trabalhadores da sociedade mantêm-se inalteradas. O pagamento será feito aprazadamente amanhã (dia 4). A esse respeito, o Governo abriu uma conta própria para processar as despesas durante o sequestro, e todas as despesas serão reembolsadas mediante a apresentação de factura, as quais serão descontadas aos preços mensais obtidos pela Reolian. Caso se verifique falta de fundos, o Governo irá ressarcir os mesmos nos termos da Lei.
Na fase inicial do sequestro, é necessário ao Governo tempo de adaptação, e é possível que surjam situações mais complicadas de resolver durante o processo, causando atraso nas partidas. Apelamos, pois, à compreensão dos cidadãos e que tentem sair de casa mais cedo para não terem atrasos nas viagens. Por sua vez, a DSAT vai fazer todos os possíveis para levar a bom termo, em conjunto com o grupo para os assuntos relativos ao sequestro, todos os trabalhos de gestão, assegurando a não interrupção dos serviços de autocarros e salvaguardando os direitos e interesses da população na utilização dos transportes públicos. Ao mesmo tempo, garante, nos termos da Lei, a manutenção das remunerações e regalias de que todos os trabalhadores da Reolian gozam, tratando as acções de acompanhamento posterior ao sequestro, de forma justa, imparcial, aberta e uniforme.
A DSAT e DSAL tiveram hoje (dia 3), ao fim da tarde, uma segunda reunião com os trabalhadores da Reolian na Escola Técnica Profissional da Federação das Associações dos Operários, para lhes explicar o objectivo do sequestro, e esclarecer as suas dúvidas. Estiveram presentes mais de uma centena de trabalhadores. A DSAT vai continuar a reforçar a comunicação com os trabalhadores, ouvindo as suas opiniões para prestar, em conjunto, bons serviços de autocarros.
Por outro lado, a DSAT e DSAL criaram uma linha aberta para prestar esclarecimentos acerca deste incidente. Foram já recebidos 10 pedidos de informações principalmente relacionados com os direitos e interesses dos trabalhadores.
