No encontro realizado na tarde do dia 18 de Março entre a Associação de Empregados de Elevadores e Escadas Rolantes de Macau e a DSSOPT foram trocadas opiniões sobre a fiscalização e controle de elevadores, na expectativa de ser criado no seio da Administração um serviço específico para o efeito e definir padrões uniformes para a sua gestão. A DSSOPT referiu que a Administração veio desde sempre estar atenta à segurança da utilização dos elevadores e acredita que as directivas a ser em breve lançadas relativas à apreciação, vistoria e funcionamento de elevadores, permitirão elevar a qualidade dos serviços de reparação e manutenção prestados pelo sector. No que refere à criação de um serviço específico para o efeito, a Administração considera que esta medida poderá ser realizada de forma individual e em simultâneo, em que por um lado será profundamente estudo quanto à viabilidade da produção legislativa e definição de atribuições neste sentido, e por outro no 2.º trimestre do corrente ano será lançadas directivas para o cumprimento tanto quanto antes deste sector de actividade, de modo a conjugar assim com a criação da base central de dados sobre a matéria e permitir por conseguinte uma fiscalização mais eficaz.
O sector de actividade concorda em conjugar com as directivas
A delegação presidida pela presidente do Conselho de Administração da Associação de Empregados de Elevadores e Escadas Rolantes de Macau, Chan Sai Seng, acompanhada pelos representantes da Federação das Associações dos Operários de Macau, foi recebida pelo Subdirector da DSSOPT, Shin Chung Low Kam Hong, e pelo Chefe do Departamento de Urbanização, Chan Weng Hei, e neste encontro foram debatidos o ponto de situação do sector e a fiscalização e gestão dos equipamentos electromecânicos, nomeadamente elevadores.
Chan Sai Seng referiu que concorda com a Administração quanto a beneficiação de forma programada da regulamentação e dos mecanismos de fiscalização e gestão de elevadores, escadas mecânicas e sistema automático pedonal, de modo a melhor salvaguardar a segurança pública, estando o sector disponível em articular neste sentido. Além disso, sublinhou ainda que para além da fiscalização da Administração, importa ainda o firmamento concreto destas directivas por parte do sector. Assim sendo, a fim de promover o desenvolvimento saudável do sector, elevar a qualidade dos serviços de reparação e manutenção sobre a matéria e salvaguardar a segurança pública, propõe que: 1) seja criado no seio da Administração um serviço específico para a fiscalização e gestão da actividade do sector, 2) sejam definidos padrões uniformes para a gestão de elevadores e escadas mecânicas e 3) seja criado uma plataforma de diálogo permanente com o sector, em prol assim por conseguinte da optimização dos trabalhos de fiscalização e de gestão.
Realização em 4 aspectos de estudo sobre a definição de estratégias de fiscalização e gestão
Shin Chung Low Kam Hong reiterou que apesar da boa gestão dos elevadores e escadas mecânicas depender do cumprimento por parte por iniciativa própria do sector das normas de conduta, contudo, face ao rápido desenvolvimento económico de Macau, verificou-se também uma rápida ascensão no número de escadas mecânicas e elevadores e estando a vida quotidiana da maioria da população estritamente relacionada com os equipamentos electromecânicos, urgiu-se então a necessidade de se reforçar a sua fiscalização.
O Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Optimização da Fiscalização e Gestão dos Equipamentos Electromecânicos Actualmente Existentes, composto por representantes da DSSOPT, IH, IACM, DSAL e CB, criado anteriormente pela Administração veio em 4 aspectos dar início ao acompanhamento das estratégias de fiscalização e gestão sobre a matéria, designadamente na criação e promoção de directivas relativas à fiscalização e gestão de equipamentos electromecânicos, nomeadamente elevadores, escadas mecânicas e sistema automático pedonal, na realização de estudo sobre a criação da base central de dados, na realização de estudo sobre o registo, formação e exame de técnicos desta especialidade e na realização de estudo sobre a criação de um serviço e legislação específica para o efeito.
As opiniões do sector mereceram atenção redobrada da Administração
A DSSOPT referiu também que antes da produção legislativa nesta matéria, serão primeiro lançadas as directivas para a criação de mecanismo administrativo de fiscalização e gestão e padrões técnicos relativas à instalação, inspecção, vistoria e reparação e manutenção após a sua conclusão das diversas fases, em que no que refere à reparação e manutenção serão definidas normas fundamentais no sentido de regulamentar o funcionamento do sector, de modo a elevar assim a qualidade dos serviços de reparação e manutenção, e permitir ao sector o seu cumprimento, bem como permitir a fiscalização da população, salvaguardando assim a segurança da população.
E na sequência do encontro realizado no ano passado com o sector, as opiniões recolhidas foram analisadas pelo grupo de trabalho, o que mostra a elevada consideração da Administração quanto a opinião do sector. A DSSOPT concorda quanto a necessidade de reforçar o diálogo com o sector e que antes do lançamento das respectivas directivas serão realizadas várias sessões de esclarecimento no sentido de permitir a plena articulação do sector para por conseguinte optimizar o respectivo mecanismo de fiscalização e gestão. No que refere à elevação do nível de formação e profissional dos técnicos em engenharia electromecânica, foi já criado pela DSAL um mecanismo de formação neste sentido. A DSSOPT irá reforçar os canais de diálogo com os serviços competentes, de modo a promover o desenvolvimento saudável deste sector de actividade.
