Relativamente ao anteriormente noticiado sobre as formalidades quanto à obra de construção do muro de contenção num dos lados junto da Colina da Ilha Verde, que faz parte das novas instalações académicas da Universidade de São José, a DSSOPT responde que considerando que conforme o projecto de construção do muro de suporte (ou seja o projecto das obras de escavação da canaleta e de suporte) as estacas de ação utilizadas ultrapassaram o limite do terreno junto da colina, por isso foi já várias vezes oficiado ao requerente para a introdução da devida alteração no projecto da obra de escavação da canaleta e de suporte e de relocalização destas para dentro da área do terreno.
Apesar do requerente ter várias vezes entregue à DSSOPT a alteração ao projecto da obra de escavação da canaleta e de suporte, contudo não foi aprovado sobretudo devido ao facto de ter solicitado a recolha da ancoragem e das mini estacas de aço após a conclusão da obra. A DSSOPT considera que em termos de exigência técnica da obra e as circunstâncias concretas a ancoragem do tipo tieback no talude deveria ser substituído por ancoragem para granito pré-esforçado ou ancoragem para granito uma vez que esta não pode ser recolhida e por ser tecnicamente impossível retirar estas estacas de aço após a deformação pela pressão do solo e aplicação de cimento entre as estacas para o escoamento de água, pelo que veio a DSSOPT já várias vezes oficiar ao requerente no sentido de lhe exigir a relocalização da ancoragem e das estacas de aço para dentro da área do terreno.
A DSSOPT espera que o técnico e o empreiteiro contratado pelo requerente consulte as informações relativas a obra e apreciação de projecto constante no Regime e Critérios que se encontra na página electrónica da DSSOPT, podendo em caso de impossibilidade de cumprimento destas disposições, apresentar explicação técnica fundamentada e viável. A DSSOPT compromete que desde que seja tecnicamente viável será então aprovado. No que refere à recente alteração do projecto entregue em 4 de Março, a Administração irá agilizar o seu tratamento.
E em 2010 a DSSOPT já emitiu a respectiva licença da obra de fundação.
