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Cessação do funcionamento do Secretariado da Comissão Coordenadora para o Apoio à Reconstrução em Sichuan

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura
2013-01-08 21:24
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As acções de apoio do Governo da RAEM à reconstrução das zonas afectadas pós terramoto em Sichuan terminaram em Outubro de 2012. Nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2013, o Secretariado da Comissão Coordenadora para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan, responsável pela prestação de apoio logístico, cessou o seu funcionamento no dia 7 de Janeiro de 2013. Os trabalhos posteriores no âmbito desse apoio continuarão a ser acompanhados, até à conclusão de todo o plano, pelos membros da Comissão Coordenadora, sob a liderança do seu Presidente e Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

A 12 de Maio de 2008, um mega-terramoto ocorreu na Província de Sichuan. Na sequência desse acontecimento, o Governo da RAEM declarou participar, com a concessão de um apoio de 5,5 mil milhões de patacas, no projecto daquela província destinado à reabilitação e reconstrução das zonas afectadas. Em Agosto de 2008 foi criada a Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan, que dispunha de um secretariado, para se iniciarem imediatamente as acções de apoio, envolvendo um valor de 5 mil milhões de patacas (sendo os outros 500 milhões financiados pela Fundação Macau).

Graças ao apoio político do Governo Central e à colaboração activa do Comité do Partido e do Governo da Província de Sichuan, que empreenderam esforços em união com o Governo da RAEM, foi formalmente comunicado à RAEM que, até Outubro de 2012, de entre os 103 projectos de apoio assinados, os 102 ligados a obras foram todos terminados; relativamente ao último, o de aquisição de equipamentos de reabilitação para os deficientes que foram vítimas do sismo, estão finalizados os processos de aquisição e de vistoria. Assim, as acções relativas ao apoio de 5 mil milhões de patacas (cerca de 4.251 milhões de renminbi) prometido pelo Governo da RAEM foram todas concluídas.

Até este momento, todos os projectos entraram na sua última fase: processo independente de auditoria às contas finais. Os órgãos competentes das respectivas áreas de Macau estão a proceder, sucessivamente, à apreciação e avaliação final dos relatórios de auditoria. No decorrer do plano de apoio, a parte de Sichuan prestou toda a atenção à qualidade das obras, à segurança da sua realização e à aplicação dos fundos, assim como assegurou um forte controlo sobre a construção e a sua sujeição a gestão e fiscalização do início ao fim. Como resultado, não foram detectados problema graves em nenhum dos projectos e as obras foram feitas de acordo com o espírito e as exigências do Governo da RAEM ao participar na reconstrução, tendo atingido os padrões estabelecidos pelo Estado.

Com o fim das acções de apoio, as duas partes, de Sichuan e de Macau, começaram a desenvolver cooperação em diversas áreas com base na comunicação e contacto estabelecidos. E esperam continuar de mãos dadas no futuro, para que a cooperação seja conduzida com maior amplitude e profundidade, em busca de um desenvolvimento conjunto de longo prazo.


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