A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) fiscaliza rigorosamente a emissão de gases de escape na Central de Incineração de Macau (CIM), aplicando, nomeadamente o sistema de controlo remoto para monitorizar os dados do funcionamento da CIM e destaca funcionários especializados para efectuar, com a operadora, a vistoria dos analisadores de gases de escape junto aos incineradores com um sistema de reserva que permite assegurar a continuidade da monitorização de dados. Para elevar o grau de transparência de informações, a DSPA está a organizar um plano sobre a divulgação de dados sobre gases de escape na Central, na página electrónica.
Para assegurar a qualidade do ambiente e a saúde dos habitantes, a DSPA tem procedido à supervisão rigorosa do funcionamento da CIM, bem como à fiscalização rigorosa e abrangente das respectivas emissões de gases. Essa supervisão tem sido efectuada, nomeadamente, através da fiscalização dos dados de funcionamento da Central, contínua e em tempo real, através de um sistema de fiscalização remota ligado ao Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais, com vista a um acompanhamento imediato em caso de eventual anomalia no funcionamento, e do reforço da vistoria das unidades incineradoras. Além do referido sistema de fiscalização contínua, a DSPA também encarregou uma entidade independente (terceira) de proceder à recolha de amostras, teste laboratorial e análises, pelo menos três vezes por ano.
O pessoal da DSPA analisa rigorosamente o relatório sobre a operação da Central, efectuando frequentemente o patrulhamento nas nova e antiga unidades da Central para assegurar o funcionamento regular das unidades, supervisionando o funcionamento e a manutenção dos equipamentos. Os técnicos especializados da DSPA reúnem semanalmente com a operadora para analisar a operação e a manutenção da CIM, nomeadamente, o funcionamento, a manutenção das instalações, a segurança de trabalho, a higiene e o ambiente, os indicadores de emissões, entre outros assuntos. A DSPA solicita ainda à uma firma de consultadoria com experiências para proceder à avaliação especializada do funcionamento da Central.
Os analisadores dos gases de escape dos incineradores têm por finalidade monitorizar o efeito de purificação dos gases emitidos. Os aparelhos instalados junto aos incineradores permitem recolher amostras dos gases após purificados para posterior análise e registo do estado da emissão de gases pela Central. Por este motivo, os analisadores estão instalados nas unidades incineradoras, à semelhança de muitos países que utilizam centrais de incineração. Na nova unidade da CIM, foram instalados quatro analisadores, dos quais, três equipam os três incineradores e o restante destina-se a reserva. Assim, caso se verifique alguma avaria em qualquer dos analisadores, o que se encontra de reserva poderá continuar a monitorização da emissão de gases, assegurando a continuidade da monitorização de dados. Por seu lado, a DSPA destaca funcionários especializados para efectuar, com a operadora, a inspecção dos analisadores de gases de escape.
Por outro lado, a DSPA já tinha encarregado a uma entidade independente (terceira) para efectuar amostragem e teste laboratorial periódicos das cinzas volantes solidificadas e escórias, com o intuito de assegurar a qualidade dos processos de solidificação e de incineração. Para elevar o grau de transparência de informações, a DSPA está a organizar um plano sobre a divulgação de dados sobre gases de escape da Central, na página electrónica.
A DSPA tem supervisionado rigorosamente o funcionamento da Central, gerido pela operadora. Para efectuar a supervisão do funcionamento da operadora, estão estabelecidas, no contrato de prestação de serviços celebrado entre a DSPA e a operadora, disposições referentes à supervisão rigorosa, nomeadamente, os termos e cláusulas que não permitem a divulgação de mensagens falsas. A DSPA não tolera absolutamente quaisquer eventuais infractores das referidas disposições que poderão ser severamente punidos.
Para melhorar o supervisionamento da Central de Incineração de Macau, a DSPA irá solicitar a uma firma de consultadoria com experiências para efectuar uma plena avaliação das infra-estruturas ambientais na RAEM e, de acordo com os resultados da avaliação, melhorar a supervisão destas infra-estruturas. Uma vez que a Central e o aterro de cinzas volantes são infra-estruturas com mais relevância para o ambiente e a vida quotidiana dos habitantes, às quais será procedida a respectiva avaliação, prioritariamente.
