O Comissariado contra a Corrupção descobriu um caso suspeito de abuso de poder por parte de uma chefia do Instituto Cultural, que terá adjudicado um contrato de prestação de serviços de manutenção a um seu familiar, tendo sido o caso encaminhado hoje, dia 31 de Março, ao Ministério Público.

Após determinado período de investigação e obtenção de provas, o CCAC encaminhou, a 30 de Março do corrente ano, para prestação de declarações nas suas instalações, uma chefia do Instituto Cultural. Segundo as investigações, a chefia envolvida, no sentido de adjudicar um contrato de prestação de serviços de manutenção do Instituto Cultural a um seu familiar, terá dolosamente disponibilizado dados constantes das propostas de candidatura de outros concorrentes. Ademais, a chefia em causa terá repetidamente violado as normas do regime de impedimentos, participando várias vezes em processos de adjudicação de contratos concedidos a seus familiares, sendo assim suspeito de abuso de poder e violação grave dos deveres de isenção e de sigilo inerentes às suas funções e consagrados no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.

Não obstante o caso continuar a ser acompanhado por este Comissariado, foi o mesmo atempadamente notificado à Direcção do Instituto Cultural, à qual se solicitou que fossem tomadas as adequadas medidas no sentido de suprir as lacunas existentes nos procedimentos de aquisição de bens e serviços, assegurando, desta a forma, a legalidade e a imparcialidade dos mesmos.