(20 de Dezembro de 2000)
Compatriotas e amigos,
Na véspera da chegada do novo século, celebramos, neste dia festivo, o 1º Aniversário do retorno de Macau à Pátria. Em primeiro lugar, gostaria de estender, em nome do Governo Popular Central e do povo de todos os grupos étnicos do País, as calorosas felicitações e melhores votos ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau e todos os seus habitantes.
O retorno de Macau à Pátria depois de ter exprimentado muitas vicissitudes, resultou-se de lutas árduas de longo prazo do povo chinês pela prosperidade da nação e constitui a vitória do grande conceito de "reunificação pacífica" e "um país, dois sistemas" formulado por Senhor Deng Xiaoping. Ao longo de um ano desde o retorno de Macau à Pátria, o Governo da RAEM chefiado por Sr. Ho Hau Wah, animado do espírito pragmático e empreendedor, tem vindo a guiar os habitantes em geral de Macau a superar as diversas dificuldades, fazendo com que Macau se apresenta com uma nova fisionomia estimulante. Este facto comprovou de maneira eloquente que são perfeitamente correctas as políticas de "um país, dois sistemas" , "Macau ser administrado pela gente de Macau" e um alto grau de autonomia e que, os compatriotas de Macau têm plenas capacidades para administrar bem Macau.
A fim de manter a prosperidade, estabilidade e o desenvolvimento a longo prazo e criar um futuro mais brilhante de Macau, gostaria de expressar as seguintes esperanças.
Primeiro, deve-se continuar a tomar a política de "um país, dois sistemas" como a política fundamental no tratamento dos assuntos de Macau. "Um país, dois sistemas¡¨ constitui um conceito integral. Quanto se fala de "um país" , compreende-se em dois sentidos. Por um lado, Macau faz parte da Mãe-Pátria. A RAEM subordina-se directamente ao Governo Popular Central e goza, nos termos da Constituição e da Lei Básica, de um alto grau de autonomia. Por outro lado, o interior da Pátria é, desde sempre, o suporte sólido da RAEM. Macau não se pode desenvolver sem o apoio forte do interior da Pátria, quer no passado, quer no presente ou no futuro. A reforma e a abertura ao exterior bem como a construção da modernização do interior da Pátria fornecerão cada dia maiores oportunidades para o desenvolvimento de Macau. A recuperação do aumento económico desde o retorno de Macau foi concretizada com os esforços conjuntos enviados por personalidades dos diversos círculos sociais dirigidos pelo Governo da RAEM e com o apoio do interior da Pátria. Daqui para diante, o interior da Pátria continuará a dar total apoio ao desenvolvimento das diversas causas de Macau. "Dois sistemas" implica que a parte principal do Estado persiste no sistema socialista, enquanto em Macau continuará com o sistema capitalista, mantendo-se inalterada a sua maneira de viver. O princípio de não intervir nos assuntos internos da autonomia da RAEM pelo Governo Central será sempre prosseguido. Por outro lado, a RAEM deve salvaguardar efectivamente a autoridade do Governo Central como também os interesses do Estado, e não permite em absoluto as actividades hostis ao Governo Central e actividades de divisão do Estado desenvolvidas pelo escasso número de pessoas em Macau, o que constitui também um princípio que deve ser igualmente prosseguido sempre. Desde o retorno de Macau, foram feitos muitos trabalhos no sentido de implementar e concretizar de forma global a política de "um país, dois sistemas" . À medida que se acumulam incessantemente mais experiências, os trabalhos a esse respeito serão feitos de forma melhor.
Segundo, deve-se administrar Macau nos termos da lei. A Lei Básica da RAEM é produzida, de acordo com a Constituição do nosso País, pelo órgão de competência máxima do País, com a ampla participação dos compatriotas de Macau. Ela reflecte plenamente a vontade comum e os interesses fundamentais de todo o povo chinês incluindo os compatriotas de Macau, e constitui uma lei nacional para implementar o princípio de "um país, dois sistemas" . Todas as repartições do Governo Central, todas as localidades e o povo de todas as etnias devem salvaguardar e observar a Lei Básica. A Lei Básica definiu os sistemas político, económico e social aplicados na Região Administrativa Especial, como também o relacionamento entre o Governo Central e a Região Administrativa Especial, e ainda o direito e a liberdade dos residentes da Região Administrativa Especial, gozando de um estatuto jurídico superior em relação às demais leis da Região Administrativa Especial. Personalidades de todos os círculos de Macau devem tomar conscientemente a Lei Básica como norma de sua conduta. A observação rigorosa das estipulações da Lei Básica constitui uma garantia importante para a prosperidade, estabilidade e o desenvolvimento a longo prazo de Macau.
Terceiro, deve-se defender a autoridade do Chefe do Executivo e apoiar o trabalho dele. O Chefe do Executivo da RAEM é nomeado pelo Governo Central com base nos resultados de eleições conforme a Lei Básica. Isto é a demonstração do exercício dos seus próprios direitos democráticos por compatriotas de Macau, o que nunca aconteceu no passado. Segundo a Lei Básica, o Chefe do Executivo é responsável não só perante o Governo da Região Administrativa Especial, mas também perante o Governo Central. Ele é o dirigente máximo da Região Administrativa Especial, e simultaneamente do Governo da Região Administrativa Especial. O estatuto do Chefe do Executivo atribuído pela Lei Básica é nobre, enquanto a sua responsabilidade muito grande. Quanto ao trabalho da administração do Sr. Ho Hau Wah, o Governo Central está satisfeito. Espero que personalidades dos diversos círculos de Macau possam defender conscientemente a autoridade do Chefe do Executivo, apoiar e auxiliar o trabalho da administração do Chefe do Executivo. Estou convicto de que Sr. Ho Hau Wah não desiludirá a confiança e expectativa do Governo Central e do público de Macau.
Quarto, deve esforçar-se pela criação de um ambiente social favorável à prosperidade, estabilidade e o desenvolvimento de longo prazo de Macau. A deterioração da situação da segurança pública ocorrida antes do retorno de Macau preocupou não só os residentes locais, afectou também zonas vizinhas. Desde o retorno de Macau à Mãe-Pátria, apoiado pelo Governo Central, o Governo da Região Administrativa Especial tem dado forte golpe às diversas forças nocivas da sociedade, de modo que o estado da segurança social melhorou consideravelmente e a situação económica recuperou por consequente. O actual ambiente social estável de Macau necessita de carícias e protecção de todos. Tanto em Macau quanto no interior do País, não se deve fazer absolutamente o que é desfavorável à manutenção da estabilidade e da prosperidade de Macau. A história do desenvolvimento humano e a realidade actual têm comprovado que, sem um ambiente social estável, não há condições para concretizar a prosperidade económica e progresso da sociedade. Esta verdade aplica-se tanto ao interior do País como a Macau. Na sociedade actual, a comunicação social constitui um meio de grande influência sobre a população, o que exige a comunicação social não apenas dar a importância à liberdade da imprensa, como também dar a importância à responsabilidade social, e desempenhar o papel mais positivo nos assuntos respeitantes à prosperidade e estabilidade de Macau, aos interesses do Estado e à causa justa e sublime da Nação.
Não é fácil obter actuais êxitos, tendo em conta os diversos problemas legados pelo longo domínio colonial do passado e os graves impactos resultantes da crise monetária asiática que, tal como Hong Kong, Macau tem enfrentado desde o retorno à Pátria. Apesar de ser pouco diferente de Macau, as observações acima formuladas são apliváveis também a Hong Kong. Acredito em que sob o enérgico apoio do Governo Central e do povo de todo o País, e com os esforços comuns dos compatriotas de todos os círculos, Hong Kong e Macau poderão vencer as dificuldades surgidas no caminho de frente e obter, sem dúvida, sucessos ainda maiores na grande causa de "um país, dois sistemas" .
No ano passado, na altura do retorno de Macau à Mãe-Pátria, ofereci uma inscrição "abrir a nova Era de Macau" como uma benção para Macau na chegada da nova Era. No curto período de só um ano, vocês obtiveram bons resultados, dando um bom início. O início sempre é difícil. Uma viagem longa de mil milhas começa pelo primeiro passo. Faço votos sinceros de que vocês avancem continuamente e que Macau obtenha incessantemente novos êxitos no novo século!
Obrigado por todos.
