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2º Encontro entre as FSSM e MSSP de Bejing em Macau ( Nota informativa do Gabinete do SS )

Gabinete do Secretário para a Segurança
2000-12-01 21:32
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O 2º. Encontro de Cooperação entre os Orgãos de Segurança Pública do Interior e as Autoridades Policiais de Macau, após o Retorno de Macau à Pátria decorre em Macau, entre 1 a 3 de Dezembro do corrente. O Adjunto do Ministro de Segurança, Zhu En Tao, e o Secretário para a Segurança Cheong Kuoc Vá, vão lideram as respectivas delegações.

O presente encontro realiza-se já no âmbito do constante da acta de trabalhos referente ao Primeiro encontro que teve lugar em Pequim, no qual foi deliberada a realização de dois encontros anuais entre as autoridades policiais de Macau e os orgãos responsáveis pela segurança pública do interior da RPC, cujas delegaçoes deverão ser sempre chefiadas, respectivamente, pelo responsável pela segurança púiblica da RAEM e pelo representante do Ministério da Segurança Pública, tendo por objectivo a abordagem de questões de inetersse mútuo e recíproco.

Do encontro que havido hoje entre o Secretário para a Segurança do Governo de Macau, Superintendente-geral Cheong Kuoc Vá e o O Adjunto do Ministro de Segurança, Zhu En Tao, foi referido por este , o facto de, após quase um ano decorrido sobre o retorno de Macau à Pátria se constatar que, durante este período, os orgãos policiais ora reunidos desenvolveram uma boa cooperação, no que respeita ao combate à crimiminalidade de natureza transfronteiriça, designadamente em relação aos crimes económicos, como o contrabando, e bem assim em relação àqueles que mais ligados estão à segurança da sociedade em geral e da vida das pessoas e seus bens, em particular. Por seu turno, foi referido pelo Superintendente-geral Cheong Kuoc Vá que este encontro concretiza os acordos estabelecidos no Primeiro Encontro que teve lugar em Pequim, designadamente quanto ao âmbito, forma, meios e níveis de ligação entre os orgãos policiais de ambas as partes. Pelas duas entidades que lideram as delegaçoes em reunião foi enfatizado que, após o regresso de Macau à Pátria as relações que vêm de ser referidas se têm desenvolvido de acordo com o princípio da autonomia, em que nenhuma das partes se subordina a outra, não obstante o reforço da ligação, auxílio e cooperação mais extensa quanto aos conteúdos, mais estreita e eficaz, atitude de que advieram resultados bem evidentes.

Além disso, foi feito o balanço conjunto sobre o andamento e os resultados das medidas de cooperação empreendidas desde o 1º. Encontro até à presente data, informando-se recíproca e mutuamente sobre a situação de segurança, e a evolução das actividades da actualidade.Foram debatidas e trocadas opiniões sobre a intensificação da cooperação entre os orgãos e serviços de segurança de segurança entre Macau e outras províncias e cidades, designadamente quanto ao intercâmbio da formação do pessoal, os assuntos de migração, troca de informações, etc., questões sobre as quais foi alcançado acordo.Paralelamente, foi ainda abordada a eventual assinatura de um protocolo quanto ao sistema de comunicação mútua entre os orgãos de segurança pública do Interior e as autoridades policiais de Macau.

Ambos entenderam que, desde o retorno de Macau à Pátria até agora o desenvolvimento da cooperação, da prevenção e combate às actividades criminosas, tornou-se mais abrangente, mais profundo e mais eficaz, registando-se um considerável progresso ao nível da presente dos assuntos em debate. Por outro lados, no espírito de "um país, dois sistemas¡¨, "governação de Macau pelos de Macau¡¨, "alto grau de autonomia¡¨ e na aplicação da Lei Básica da RAEM, contou com cooperação bilateral pragmática e efectiva.

Em seguida, o Adjunto do Ministro de Segurança, Zhu En Tao, expressou o seu reconhecimento pelo esforço prestado pelas autoridades policiais de Macau, na cooperação bilateral e no aperfeiçoamento do ambiente de segurança do Território, e a sua confiança pelas capacidades das mesmas no prosseguimento da perservação da estabilidade de segurança de Macau, prometendo que os orgão de segurança do Interior irão lhes prestar todo o apoio, nomeadamente agora, quando faltam menos de 20 dias para a Cerimónia do Aniversário do Retorno de Macau à Pátria, no que ambas as partes empenharão e intensíficarão a cooperação bilateral, potr forma a proporcionar aos habitantes uma celebração do evento num ambiente bom e auspicioso.

Por último foi abordado o modo de consolidar e continuar, no futuro, a desenvolver os meios de cooperação e de ligação dos serviços policiais de ambas as partes concluindo pela necessidade futura do contínuo reforço de cooperação bilateral, no âmbito da segurança, bem como,partindo das bases já lançadas, continuar a alargar e elevar o seu nível, a fim de atingir o mútuo objectivo de perservação da estabilidade da segurança e proteção do desenvolvimento do bem-estar e prosperidade da sociedade.

O próximo será de novo realizado em Pequim, na 1ª. metade do próximo ano, sendo que a data concreta será definida,posteriormente, de acordo com a vontade de ambas as partes envolvidas.


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