Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM

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Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM

Chefe do Executivo apresenta a 14 de Abril as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2025

Chefe do Executivo visita as cidades de Zhuhai, Zhongshan e Jiangmen
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, lidera uma delegação do governo da Região Administrativa Especial de Macau, numa visita a três cidades da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, designadamente Zhuhai, Zhongshan e Jiangmen, que se inicia no dia 27 de Abril à tarde e termina no dia seguinte (28 de Abril). Durante a visita, o Chefe do Executivo terá encontros com os dirigentes das referidas três cidades, com o intuito de trocar impressões sobre como aprofundar a cooperação bilateral e impulsionar, em conjunto, a construção da Grande Baía. O programa inclui ainda visitas para se inteirar do desenvolvimento destas cidades e dos projectos de turismo cultural. A delegação oficial da RAEM é composta ainda pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, pelo comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Man Cheong, pela chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Chan Kak, pelo director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Cheong Chok Man, pelo presidente do Conselho Administrativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, U U Sang e pelo presidente da Autoridade da Aviação Civil, Pun Wa Kin e entre outras personalidades.
Gabinete de Comunicação Social
Continuação de aperfeiçoamento de arranjo viário para pessoal de obras da Zona A dos Novos Aterros Urbanos
No que se refere à situação de deslocação ao serviço do pessoal de obras e projectos da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) tem coordenado estreitamente com os serviços competentes e empreiteiros para aperfeiçoar constantemente o ambiente de trabalho do pessoal e as condições de deslocação por transporte. Nos últimos anos, foram iniciados vários projectos e obras em simultâneo na Zona A dos Novos Aterros Urbanos, e a DSOP, durante a execução das obras, exigiu aos empreiteiros que fornecessem os autocarros exclusivos suficientes e outros meios de transporte para o pessoal, no sentido de garantir a segurança de deslocação do mesmo. Os empreiteiros também têm incentivado o pessoal para a deslocação ao serviço pelos meios de transporte fornecidos da tutela do serviço. Para articular com a ocupação progressiva da habitação pública na Zona A dos Novos Aterros Urbanos no futuro, a DSOP e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego continuam a rever a situação de execução das várias medidas e, sob a coordenação conjunta das duas Direcções, encontra-se em planeamento a prestação do serviço do percurso exclusivo para a deslocação entre as Portas do Cerco e os estaleiros da Zona A dos Novos Aterros Urbanos. Com a participação activa dos empreiteiros e das companhias de autocarros, já chegaram a um consenso preliminar e, após a concretização do plano detalhado, este será implementado e promovido em tempo oportuno. Nos últimos dias, os meios de comunicação social e o público referiram que alguns trabalhadores de construção ultrapassaram as barreiras de protecção para entrarem no tabuleiro do viaduto pela passagem superior para peões (via de acesso A2) da ligação da Zona A dos Novos Aterros Urbanos ao Reservatório, e a DSOP afirmou, mediante a nota de imprensa publicada nos dias anteriores, que coordenou de imediato com os serviços competentes para reforçar a gestão da segurança na respectiva via, contando ainda com a presença do segurança, por forma a garantir a segurança dos utilizadores da via. Neste momento, o respectivo pessoal pode deslocar-se, de forma segura, entre a Zona A dos Novos Aterros Urbanos e a Península de Macau pela passagem superior para peões. A DSOP manifesta o agradecimento e respeito a todo o pessoal participante nos projectos e obras pelos esforços envidados para a construção da cidade, continuando a ouvir as opiniões da sociedade e dar um contributo ainda maior, em conjunto com o sector, para a construção de Macau como uma cidade com condições ideais de habitabilidade, de trabalho e de turismo.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas / Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego
Divulgação de informações sobre as competições de teste da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais
O Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais (doravante designado por Gabinete Preparatório) realizou hoje (dia 21) a conferência de imprensa no Centro de Imprensa da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau para a divulgação de informações sobre a organização das competições de teste da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais. O Coordenador do Gabinete Preparatório, Pun Weng Kun, referiu que através das competições de teste, serão avaliadas todas as etapas do funcionamento das competições, no sentido de elevar a eficiência da cooperação entre os serviços públicos e as instituições sociais, estabelecendo uma base sólida para as competições oficiais a realizar no final deste ano. Durante a conferência de imprensa, a Coordenadora-Adjunta do Gabinete Preparatório, Fu Si Na, apresentou a organização das competições de teste, incluindo o basquetebol de cinco (masculino sub-18) terá lugar no Pavilhão A do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac de 10 a 11 de Maio, o voleibol (feminino adultos) terá lugar na Arena da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau nos dias 31 de Maio e 1 de Junho, o ténis de mesa terá lugar na Arena da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau de 14 a 15 de Junho, o basquetebol 3x3 e o karaté terão lugar, respectivamente, no Arena da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e no Fórum de Macau de 21 a 22 de Junho, as equipas do Interior da China e de Macau irão participar nas competições de teste, que serão abertas aos residentes de Macau e turistas, a fim de sentirem antecipadamente a atmosfera dos Jogos Nacionais. As informações sobre a distribuição de bilhetes serão divulgadas posteriormente. O conteúdo das competições de teste é elaborado pelo Gabinete Preparatório em conjunto com as associações desportivas da Administração Geral Nacional do Desporto, convidando-se as associações desportivas de Macau a participarem nos trabalhos das competições. Os técnicos das respectivas associações da Administração Geral Nacional do Desporto irão deslocar-se a Macau, durante o período das competições de teste, para dar orientações, pareceres profissionais e apoio técnico, a fim de promover o bom andamento das diversas competições de teste. O conteúdo das competições de teste abrange as organizações de competição, o serviço de voluntários, as instalações desportivas, a deslocação do pessoal, a organização de atendimento, Sistema de cronometragem e pontuação, a logística, a exibição desportiva, os serviços de emergência médica e de segurança, entre outros. Durante as competições de teste, o Gabinete Preparatório continuará a manter uma estreita cooperação com os membros e seviços da Comissão Organizadora. Ao mesmo tempo, no que diz respeito à segurança das competições, serão realizados simulacros de incidentes que possam ocorrer durante o evento, a fim de garantir que todos os trabalhos possam ser revistos e optimizados antes das competições oficiais dos Jogos Nacionais em Novembro. A 15.ª edição dos Jogos Nacionais e Jogos Olímpicos Especiais para Deficientes são uma das missões importantes do Governo da RAEM deste ano, cumprindo os princípios de realização do evento “simples, seguro, maravilhoso”, unindo também os vários serviços do governo e todos os sectores da comunidade, para organizar em conjunto este magnífico evento e apresentar aos residentes de Macau e do país um evento desportivo vibrante e memorável. Estiveram igualmente presentes na conferência de imprensa, o Presidente da Direcção da Associação Geral de Basquetebol de Macau-China, Wu Chong Fai, o Presidente da Direcção da Associação Geral de Ping-Pong de Macau, Hoi Kong Hong, a Secretária da Associação Geral de Voleibol de Macau-China, Alice Fong e o Presidente da Direcção da Federação de Karate-do de Macau, Che Kuong Im. Para mais informações sobre a 15.ª edição dos Jogos Nacionais e Jogos Olímpicos Especiais para Deficientes, queira consultar a página electrónica da Zona de Competição de Macau: www.2025nationalgames.gov.mo. Ao mesmo tempo, seguir a página do Facebook “第十五屆全運會澳門賽區” (Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais) e a conta oficial do WeChat “全運會殘特奧澳門賽區”(Zona de Competição dos Jogos Olímpicos Especiais para Deficientes).
Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais
Substituição das comportas de protecção contra inundações pelo IAM Medidas provisórias de trânsito no túnel subaquático da UM nos dias 24 e 25 de Abril
Em articulação com os trabalhos de substituição das comportas de protecção contra inundações, realizados pelo Instituto para os Assuntos Municipais, serão implementadas disposições provisórias de trânsito no túnel subaquático da Universidade de Macau nos dias 24 e 25 de Abril de 2025. Consulte o seguinte mapa para mais informações. Disposições provisórias de trânsito Medidas provisórias Data Hora Troços afectados Encerramento ao trânsito 24 de Abril Das 23h00 às 07h00 do dia seguinte No sentido Campus da Universidade de Macau - Taipa 25 de Abril No sentido Taipa -Campus da Universidade de Macau Trânsito nos dois sentidos 24 de Abril No sentido Taipa -Campus da Universidade de Macau 25 de Abril No sentido Campus da Universidade de Macau - Taipa
Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego / Instituto para os Assuntos Municipais
(Infografia) Prioridades da acção governativa para o ano de 2025
«Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2025» (Infografia) Prioridades da acção governativa para o ano de 2025
Gabinete do Chefe do Executivo
Chefe do Executivo tem encontro com o director da Administração Geral Nacional do Desporto
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, recebeu, hoje (dia 20 de Abril), na Sede do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o director da Administração Geral Nacional do Desporto e coordenador da Comissão Organizadora da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, Gao Zhidan. Na ocasião, ambos trocaram opiniões sobre como garantir o sucesso da realização da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e da 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais, e reforçar, de forma continuada, a cooperação na área do desporto. Sam Hou Fai deu as boas-vindas a Gao Zhidan, que lidera uma delegação de visita a Macau, e agradeceu à Administração Geral Nacional do Desporto pelo forte apoio à RAEM na organização de competições e formação de atletas, entre outros ramos. Disse esperar que, através do aprofundamento constante da colaboração, a Administração Geral continue a apoiar Macau no desenvolvimento do desporto a longo prazo. O Chefe do Executivo referiu que a 15.ª edição dos Jogos Nacionais, a 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e a 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais, um evento co-organizado, pela primeira vez por Guangdong, Hong Kong e Macau, constitui uma plataforma importante para demonstrar a capacidade integral do país e impulsionar o intercâmbio e a cooperação entre as diversas regiões da nação na área do desporto. Afirmou que o facto de Macau poder participar na organização das provas da Zona de Competição de Macau, deve-se à confiança e apoio do país a Macau. Reiterou a elevada importância do Governo da RAEM aos diversos trabalhos preparatórios, envidando esforços na organização das competições, segurança das instalações desportivas, formação dos voluntários, serviços relacionados com as provas, entre outros segmentos, no sentido de assegurar plenamente o sucesso no início e realização dos Jogos. Disse estar convicto de que, sob a coordenação e orientação da Administração Geral Nacional do Desporto, Macau, em estreita colaboração com Guangdong e Hong Kong, irá indubitavelmente conseguir organizar bem este evento desportivo de grande escala. Em paralelo, indicou que o Governo da RAEM irá promover de forma contínua o desenvolvimento do turismo desportivo e de outras actividades correlacionadas, no intuito de injectar mais dinâmica na diversificação adequada da economia de Macau. Além disso, manifestou o desejo de intensificar, através da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e da 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais, o intercâmbio e cooperação na área do desporto entre a Grande Baía Guangdong, Hong Kong e Macau, bem como transformar Macau numa cidade saudável e dinâmica. No encontro estiveram ainda presentes a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Chan Kak, o coordenador do Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e da 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais, Pun Weng Kun, o chefe do departamento de competições da Administração Geral Nacional do Desporto e subsecretário geral da Comissão Organizadora da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, Zhang Xin, o chefe do gabinete da Administração Geral Nacional do Desporto e subsecretário geral da Comissão Organizadora da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, Xu Xianghong, o chefe do departamento para os assuntos externos da Administração Geral Nacional do Desporto e chefe da divisão de coordenação dos trabalhos de Hong Kong e Macau da Comissão Organizadora da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, Wu Jian, entre outras individualidades.
Gabinete de Comunicação Social
Macau promovida como “Destino Preferido Internacional” em feira de turismo de topo na Malásia com DST a receber também prémio de “Melhor Stand”
A cerimónia de abertura da Feira da Associação de Agentes de Viagens e Turismo da Malásia (Malaysian Association of Tour and Travel Agents – MATTA Fair 2025) decorreu ontem (dia 19) com Macau em destaque por ser o “Destino Preferido Internacional” desta edição, bem como por a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) ter recebido o prémio na categoria de “Melhor Stand de Organização Nacional de Turismo” pela criatividade e inovação do seu expositor. Contacto directo com visitantes e operadores em maior feira de turismo Pela primeira vez desde a pandemia, a DST instalou um stand na Feira da MATTA 2025, que decorre desde 18 até 20 de Abril, em Kuala Lumpur. Tirando partido da plataforma proporcionada pela maior feira de turismo para consumidores do país para chegar directamente aos viajantes e operadores, a diversidade das ofertas de “turismo +” de Macau estão a ser promovidas, reforçando a divulgação da cidade enquanto destino ideal de curta distância para a Malásia, como parte dos esforços para consolidar o mercado de visitantes do Sudeste Asiático. Sob o tema “Sentir Macau”, o stand da DST realça as principais atracções da cidade, incluindo o património cultural de cruzamento entre o oriente e o ocidente, resorts integrados, calendário de eventos e festivais, gastronomia, entre outros. O stand também é palco de workshops de trabalhos manuais em torno das exibições de fogo-de-artifício e património cultural das danças do leão da cidade. Em cooperação com a Associação de Inovação e Serviços de Turismo de Lazer de Macau e a Air Macau, atracções do destino e dicas de viagem especiais estão a ser apresentadas como outro dos destaques do stand, a par com jogos com prémios de viagens e lembranças conduzidos tanto no stand de Macau como no palco principal da feira. Cerca de dez agências de viagens da Malásia estão entretanto a oferecer produtos de destaque e pacotes especiais para Macau. Enquanto “Destino Preferido Internacional” da Feira da MATTA, Macau está também a ser destacado pela organização em todos os materiais promocionais relacionados com o evento, publicidade em variados formatos e no recinto do certame, cerimónia de abertura, a par com programas de divulgação do destino durante a feira, que reúne este ano 340 entidades expositoras com mais de 1.750 stands. Por outro lado, a DST participou num evento para bolsas de contactos, “MATTA Connect”, realizado 17 de Abril antes da abertura da feira, para fortalecer o diálogo e oportunidades de cooperação com operadores da indústria da Malásia, outros países e regiões. Uma apresentação sobre o turismo de Macau foi realizada na ocasião para abordar os últimos desenvolvimentos do destino, incluindo os esforços para acolher viajantes muçulmanos com iniciativas como o recentemente lançado Macau para Viajantes Muçulmanos – Guia de Viagem Halal, em distribuição no certame. Mais de 300 representantes da indústria turística da Malásia e cerca de 30 destinos participaram na bolsa de contactos. Bom arranque para esforços promocionais deste ano na Malásia Macau promovida na Feira da MATTA como “Destino Preferido Internacional” lança no bom caminho as iniciativas da DST deste ano tendo como alvo a Malásia, país que figura entre os dez principais mercados de visitantes da cidade. As iniciativas da DST alinhadas para este ano incluem, além da participação em outras feiras internacionais de turismo na Malásia, a grande promoção de rua anual de Macau para ir ao encontro dos consumidores e operadores em Kuala Lumpur, enquanto prossegue a cooperação com agências de viagens e companhias aéreas na oferta de pacotes de viagens e bilhetes de avião, organização de visitas de familiarização à cidade para agentes de viagens, comunicação social e influenciadores, a par com promoção turística com celebridades malaias. Na próxima semana, em conjunto com a MATTA, a DST receberá uma delegação de mais de dez operadores da Malásia para participar na 13.a Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau, a decorrer de 25 a 27 de Abril, entre outras actividades, para continuar a expandir as fontes de visitantes do país, como parte do trabalho para solidificar o mercado do Sudeste Asiático e atrair mais visitantes internacionais para Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo
Realização hoje da cerimónia de abertura do curso de formação para voluntários da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e Jogos Olímpicos Especiais para Deficientes
A cerimónia de abertura do curso de formação para voluntários da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais (doravante designada por 15.ª edição dos Jogos Nacionais e Jogos Olímpicos Especiais para Deficientes) teve lugar hoje (dia 21) no Auditório do Centro de Formação e Estágio de Atletas, contando com a presença o Director da Administração Geral Nacional do Desporto e Coordenador da Comissão Organizadora da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, Gao Zhidan e a Presidente da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e Jogos Olímpicos Especiais para Deficientes e Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, entre outros convidados, o que significa que o trabalho dos voluntários da Zona de Competição de Macau entrou na fase da formação sistemática. Sendo o primeiro grande evento multidesportivo de alto nível nacional co-organizado pela Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a Zona de Competição de Macau acolherá 5 modalidades do evento, nomeadamente, ténis de mesa, basquetebol de três, basquetebol de cinco (sub-18 masculino), voleibol (feminino adultos) e karaté na 15.ª edição dos Jogos Nacionais, bem como duas competições de badminton nos Jogos Olímpicos Especiais para Deficientes. Na cerimónia de abertura, o Secretário-Geral da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e Jogos Olímpicos Especiais para Deficientes e Coordenador do Gabinete Preparatório, Pun Weng Kun, referiu que os Jogos Nacionais e Jogos Olímpicos Especiais para Deficientes, um evento co-organizado, pela primeira vez por Guangdong, Hong Kong e Macau, demonstrando plenamente as vantagens de sinergia das cidades da Grande Baía. Ele salientou que os voluntários são um pilar importante para o sucesso do evento, e através da formação sistemática, a educação patriótica pode ser integrada no serviço de voluntariado, demostrando o estilo dos jovens de Macau. Na cerimónia, o Director, Gao Zhidan, e a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, entregaram, em conjunto, certificados de agradecimento aos quatro representantes dos voluntários, elogiando-os pelo apoio sólido prestado ao evento. A inscrição dos voluntários da Zona de Competição de Macau foi bem acolhida desde o seu início, atraindo a participação activa dos residentes de Macau e do exterior. Para elevar o nível profissional dos voluntários, a Zona de Competição de Macau não só organizou formadores locais para realizarem a formação básica, também, foi convidada uma equipa de especialistas experientes da Universidade de Desporto de Pequim, que é a unidade de formação dos Jogos Olímpicos de Verão Pequim 2008 e dos Jogos Olímpicos de Inverno Pequim 2022, para vir a Macau orientar o desenvolvimento de uma série de cursos temáticos. No dia da cerimónia de abertura, o Secretário do Comité do PCC da Faculdade de Futebol da China da Universidade do Desporto de Pequim, Gu Chunyu, e o Vice-Presidente do Instituto de Inovação e Moda Desportiva do Instituto de Tecnologia de Moda de Pequim, Niu Ben, deram aulas aos voluntários, trocando impressões e interagindo com os alunos durante as aulas, tendo os alunos aproveitado a oportunidade para discursar activamente, num ambiente caloroso. Através do modelo de formação “Teoria + Prática”, o Gabinete Preparatório da Zona de Competição de Macau desenvolveu uma série de cursos, incluindo “Conhecimentos Básicos de Voluntariado” e “História e Cultura de Macau”, entre outros. No futuro, os voluntários que concluírem a formação participarão em estágios nos postos de trabalho durante as competições de teste das diversas modalidades desportivas, a fim de assegurar o maior entusiasmo, o serviço mais profissional e a atitude mais rigorosa para as competições, mostrando ao povo do país o estilo único de Macau e o encanto dos jovens de Macau. O sucesso deste curso de formação simboliza a entrada numa nova fase dos trabalhos preparatórios da Zona de Competição de Macau, em que a equipa de voluntários irá praticar, com acções concretas, o espírito de voluntários de “dedicação, amizade, ajuda mútua e progresso”, contribuindo para a realização com sucesso da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e Jogos Olímpicos Especiais para Deficientes. Estiveram igualmente presentes na cerimónia de abertura o Chefe do Departamento de Competições da Administração Geral Nacional do Desporto e Subsecretário geral excecutivo da Comissão Organizadora da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, Zhang Xin, o Director do Departamento de Publicidade e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Wan Sucheng, o Chefe do Departamento de Educação e Assuntos de Juventude do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Li Xuefei, o Chefe do Gabinete da Administração Geral Nacional do Desporto e Subsecretário geral da Comissão Organizadora da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, Xu Xianghong, o Chefe do Departamento para os Assuntos Externos da Administração Geral Nacional do Desporto e Chefe da Divisão de Coordenação dos Trabalhos de Hong Kong e Macau da Comissão Organizadora da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, Wu Jian e o Director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Kong Chi Meng.
Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais
Chefe do Executivo apresenta Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2025 « Inovar para o Desenvolvimento
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, apresentou, hoje (14 de Abril), pelas 15h00, na Assembleia Legislativa, o Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2025 com o tema de «Inovar para o Desenvolvimento Avançar com empenho para uma nova conjuntura», cuja orientação geral é focada no reforço da diversificação, na melhoria do bem-estar da população, na optimização da governação e na integração nacional. Este é o primeiro Relatório das Linhas de Acção Governativa apresentado por Sam Hou Fai desde a sua tomada de posse como Chefe do Executivo. Afirmou que, este Governo, irá persistir no espírito de reforma e de inovação, pautar-se pelo pragmatismo e pelo sentido de responsabilidade, avançar resolutamente e em estreita colaboração com os diversos sectores sociais e com toda a população de Macau, na introdução de novas e valiosas perspectivas para o desenvolvimento de alta qualidade da RAEM em todos os aspectos, e concretizar-se-á, desta forma a desejada visão de uma Macau alicerçada no Estado de Direito, dinâmica, cultural e feliz. Adiantou que logo após a tomada de posse , o novo Governo liderou todos os sectores sociais no sentido de estudar e implementar de forma aprofundada o espírito consagrado nos importantes discursos do Presidente Xi Jinping durante a sua visita a Macau, que veio reforçar ainda mais a confiança e a determinação de toda a população para assumir corajosa e conjuntamente as novas missões, e escrever um novo capítulo na história de Macau. Adiantou que como o tempo de que dispõe para a implementação das acções governativas, no corrente ano, encontra-se reduzido e, em Novembro, será publicado o Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano que vem. Neste contexto, este Relatório das Linhas de Acção Governativa, tendo em conta o presente e o futuro, não se limita aos trabalhos a desenvolver neste ano, mas inclui também as políticas e medidas a médio e longo prazo a serem lançadas. Os principais objectivos esperados do desenvolvimento da RAEM para o ano de 2025 são: consolidação da boa tendência da recuperação económica, reforço na promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia, fomento do desenvolvimento da economia comunitária, manutenção do crescimento do PIB; melhoria contínua da situação do emprego da população, manutenção da baixa taxa de desemprego, estabilidade dos preços e no abastecimento de bens essenciais em prol da optimização do bem-estar da população; aprofundamento contínuo da reforma da Administração Pública, reforço do mecanismo da coordenação, melhoria na eficiência governativa; integração aprofundada no desenvolvimento nacional, criação de uma plataforma para a abertura ao exterior de padrão ainda mais elevado, defesa da segurança nacional e estabilidade social. As prioridades da acção governativa do Governo da RAEM para o ano de 2025 são as seguintes: (1) Reforço da economia, luta pelo desenvolvimento e procura do progresso, com o desígnio de promover a diversificação adequada da economia. Estudar de forma acelerada a criação de um fundo governamental para as indústrias e de um fundo de orientação para a transformação dos resultados científicos e tecnológicos, criar um Grupo de Trabalho interdepartamental para a Revisão dos Diplomas Legais relativos à Exploração Comercial e aumentar a eficiência e da qualidade administrativa, focar na captação de empresas e investimentos para as indústrias-chave, criar representações económicas, comerciais, turísticas e culturais da RAEM nos países estrangeiros em conjunto com as concessionárias de jogos de fortuna ou azar reforçando a promoção de Macau nos mercados internacionais, facilitar a introdução dos produtos de medicina tradicional chinesa nos Países de Língua Portuguesa como ponto de partida, e gradualmente serão divulgados, nomeadamente nos mercados africanos, europeus e no Sudeste Asiático, desenvolver o papel do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital em prol da promoção do turismo de saúde, formar um mercado de obrigações robusto, reforçar a formação e captação de quadros qualificados na área financeira, promover, de forma contínua, o lançamento da “Pataca digital de Macau (e-Mop)”, adoptar várias medidas para impulsionar a integração da indústria-universidade-investigação, realizar grandes eventos culturais a nível internacional, grandes eventos e espectáculos e eventos desportivos de alta notoriedade internacionais em Macau, promover o desenvolvimento da economia digital, tendo como base o desenvolvimento integrado da educação, da tecnologia e de quadros qualificados, formar e desenvolver a novas forças produtivas de qualidade de Macau , revitalizar e utilizar os bairros antigos para aumentar a vitalidade da economia comunitária e lançar o “Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas” (2) Coragem na assunção de responsabilidades, ênfase no trabalho pragmático e competência nas acções, para elevar a eficiência da governação da RAEM Aproveitar plenamente o mecanismo de liderança e coordenação para a reforma da Administração Pública, por forma a simplificar a estrutura orgânica do Governo e elevar a eficiência do seu funcionamento, dando-se, em primeiro lugar, início aos trabalhos de reestruturação da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e do Instituto para os Assuntos Municipais, aperfeiçoar o regime de gestão de quotas de trabalhadores e implementar o regime de responsabilização do pessoal de direcção e chefia, avançar com a reforma de “simplificação da administração e descentralização de poderes, junção da descentralização de poderes, gestão e optimização dos serviços” e facilitar ainda mais a vida dos cidadãos e o comércio, proceder à reforma do mecanismo de tratamento das opiniões dos cidadãos e aperfeiçoar os organismos consultivos, reforçar a coordenação dos trabalhos jurídicos e promover as acções e revisões legislativas nas áreas prioritárias, defender firmemente a segurança nacional e a estabilidade de Macau , melhorar o trabalho policial com recurso à tecnologia, apoiar o desenvolvimento e crescimento das associações de amor à Pátria e a Macau, implementar o princípio “Macau governada por patriotas”, serão iniciados, nos termos da lei, os trabalhos relativos à prestação de juramento dos trabalhadores dos serviços públicos de todos os níveis, assegurar a realização bem-sucedida das eleições para a Assembleia Legislativa, reforçar a fiscalização no âmbito do combate à corrupção e da auditoria e da supervisão das empresas de capitais públicos (3) Mitigação das preocupações da população e atenuação das suas dificuldades em prol do bem-estar, envidando todos os esforços para oferecer uma vida de qualidade Garantia do acesso prioritário dos residentes ao emprego, apoio conciso aos grupos sociais em situação vulnerável, prestação de cuidados activos a idosos e dar resposta ao envelhecimento demográfico, aperfeiçoamento das políticas de apoio à natalidade e dos serviços de reabilitação. Desenvolver, de forma eficaz, o papel do Centro Médico de Macau Union, optimizando o sistema de cuidados de saúde de Macau, aumentar a capacidade de cuidados especializados e aperfeiçoar os serviços de cuidados de saúde comunitários, promover a construção de habitação social e uma oferta racional de habitação económica, avaliar a viabilidade do regime de permuta de habitação económica, aperfeiçoar os serviços da Residência do Governo para Idosos, empenhar na organização da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e da 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais, promover a renovação urbana e o uso racional do solo, optimizar o sistema de trânsito, reforçar a protecção ambiental, construir uma Macau bonita e melhorar a fisionomia urbana, optimizar a política de juventude e lançar um plano de apoio aos jovens que se desloquem para trabalhar na Grande Baía. (4) Promoção do intercâmbio, alargamento da abertura ao mundo e partilha da prosperidade para uma melhor integração na conjuntura do desenvolvimento nacional Irá implementar a estratégia de “dirigir para o norte, rumar para o sul, caminhar para oeste e deslocar-se para o leste” de forma a fortalecer a conectividade com o interior e o exterior, promover a construção da “Zona única de comércio livre entre o Interior da China, Hong Kong e Macau”, procurar obter o apoio do Estado na construção, em Macau, do “Centro de Transferência e de Transformação de Tecnologia das Instituições de Ensino Superior do Estado”, reforçar a interligação e interconexão das infra-estruturas da Grande Baía, optimizar a “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” , desempenhar, de forma eficaz, o papel de Macau como “interlocutor de precisão” entre a China e os Países de Língua Portuguesa, enriquecer o conteúdo da Plataforma Sino-Lusófona e potenciar plenamente a função de Macau como plataforma, promover o intercâmbio e a cooperação internacional com a Europa e os Países de Língua Portuguesa, aprofundar o intercâmbio e cooperação internacional, reforçar a construção de “Uma Base” e criar uma janela importante que sirva de palco para o intercâmbio e a aprendizagem mútua entre as civilizações chinesa e ocidental. (5) Ampliação das vantagens, reforço da dinâmica de crescimento, procura de desenvolvimento a longo prazo e início da realização de obras e projectos relevantes Construir a Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin, um bairro internacional turístico e cultural integrado de Macau, um Hub (Porto) de Transporte Aéreo Internacional de Macau na margem oeste do Rio das Pérolas e um parque industrial de investigação e desenvolvimento das ciências e tecnologias de Macau. Frisou ainda a promoção reforçada da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, tendo como objectivo a integração entre Macau e Hengqin. Disse que vai prestar maior empenho na promoção da inovação do sistema jurídico, e o Governo irá maximizar as funções de coordenação do Grupo de Liderança para a Promoção da Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, irá estudar e elaborar políticas e diplomas legais relevantes para apoiar a construção da Zona de Cooperação, irá promover a articulação das normas jurídicas em matéria civil e comercial da Zona de Cooperação com Macau e em alinhamento com os critérios internacionais. Disse que irá desempenhar o papel predominante de Macau, serão ajustadas e optimizadas as funções e a distribuição de tarefas pelas várias estruturas de trabalho da Comissão Executiva, serão destacados mais trabalhadores de excelência da Administração Pública de Macau para trabalharem na Comissão Executiva da Zona de Cooperação, promover, de forma proactiva, o projecto-piloto de contratação de juízes de Macau para desempenharem funções de juízes não permanentes nos tribunais de Hengqin. Irá ampliar esforços na captação de negócios e investimentos, aprofundar a interligação e interconexão entre Macau e Hengqin, promover a circulação dos “veículos com matrícula única” de Hengqin na província de Guangdong via Hengqin, ampliar os serviços governamentais e das garantias do bem-estar da população no sentido de criar um ambiente tendencialmente consentâneo com o de Macau. Sam Hou Fai indicou que o reforço do mecanismo de coordenação constitui uma medida importante do novo Governo para aprofundar a reforma administrativa e elevar a capacidade de governação. Foram criados pelo novo Governo seis grupos de liderança e grupos de trabalho e no futuro, em resposta às necessidades de promoção e de desenvolvimento das acções governativas, serão criados mais mecanismos de coordenação inter-áreas e interserviços, por forma a quebrar as barreiras existentes entre os serviços e promover a cooperação de alta eficácia, as interacções gerais e a eficiência elevada nos trabalhos interdepartamentais, com o objectivo de assegurar o bom andamento da implementação das diversas medidas de reforma e de acções governativas. Disse ainda que vai articular a governação de acordo com a lei e as enormes responsabilidades assumidas, a fim de aumentar a qualidade e a eficácia da governação. Prometeu ainda que o Governo irá promover a resolução dos conflitos e problemas profundamente arreigados no desenvolvimento socioeconómico, preservar eficazmente a paz e a estabilidade social, reforçando constantemente o sentimento de participação, de realização e de felicidade da população, materializando a aspiração da população por uma vida melhor.
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