A atribuição do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o Ano de 2025, vai ser processada sequencialmente, a partir de amanhã (dia 15 de Julho), através de duas formas: transferência bancária ou envio postal de cheque cruzado, sendo atribuídas 10 mil patacas a cada residente permanente qualificado, e 6 mil patacas a cada residente não permanente qualificado.
O montante da comparticipação pecuniária é atribuído por transferência bancária aos seguintes indivíduos: alunos que recebam bolsas de estudo para o ensino superior do Fundo Educativo, pessoal docente que receba subsídio ou subsídio directo para o desenvolvimento profissional, funcionários aposentados que recebam pensão de aposentação e beneficiários da pensão de sobrevivência, beneficiários da pensão de invalidez, beneficiários do apoio económico, beneficiários do subsídio para idosos, beneficiários do subsídio de invalidez e indivíduos que tenham registado a recepção da devolução de impostos ou demais pagamentos a cargo da DSF por transferência bancária. Os outros serão pagos por cheque cruzado enviado para o endereço postal registado.
O cheque pecuniário só pode ser depositado na conta bancária do próprio beneficiário. Quanto aos beneficiários menores de 18 anos de idade, os cheques por estes recebidos só podem ser depositados na conta bancária do próprio, assim como na conta do pai ou da mãe.
Os residentes qualificados podem, através da “Conta Única” ou da página electrónica do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico (https://www.planocp.gov.mo/pt/) consultar a forma de recepção do montante, o andamento, e outras informações. Caso necessário, podem igualmente alterar, através do sistema, o endereço de envio do cheque ou a reemissão do cheque.
Os residentes podem navegar pela página electrónica do Plano de Comparticipação Pecuniária, ou seguir a conta oficial de WeChat da DSF (DSFRAEM), e consultar as informações actualizadas sobre a atribuição. Para mais informações, os residentes podem telefonar para a linha aberta 2822 5000.