No período da tarde do dia 16 de Dezembro de 2025, a Comissão Consultiva para as Substâncias Perigosas (doravante designado por “Comissão”) realizou a 2.ª reunião plenária ordinária do ano 2025, no Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van do Corpo de Bombeiros (CB). A reunião foi presidida pelo Presidente da Comissão, o Secretário para a Segurança, Chan Tsz King, tendo os trabalhos sido conduzidos de forma a permitir o intercâmbio e discussão sem reservas sobre os vários temas, entre os membros da Comissão.
No início da reunião, o Presidente da Comissão destacou que esta seria a primeira sessão da Comissão após o Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2025, que determinou a recondução de vários membros experientes e a entrada de novos membros. De seguida, para que todos compreendessem melhor as funções da Comissão, o Presidente reiterou as competências legais da Comissão e expressou a esperança de que os membros continuem a desempenhar as suas funções de forma profissional e que aproveitem as suas vantagens profissionais para apresentar, através do intercâmbio e discussão entre as autoridades públicas competentes e os sectores, sugestões para um controlo eficaz de substâncias perigosas.
O Vice-Presidente da Comissão, o Comandante do CB Wong Kin, e os membros da Comissão, apresentaram a situação da implementação do Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas, bem como a actual situação do Depósito de Distribuição de Combustíveis de Macau e do depósito de substâncias perigosas de Ká-Hó. Além disso, foram expostos os planos de exercícios, formação, divulgação e sensibilização relacionados com substâncias perigosas, tendo sido ainda expostas e discutidas as opiniões aprestadas por todos os membros.
Por fim, o Presidente da Comissão referiu que, no actual regime jurídico do controlo de substâncias perigosas, foi estabelecido um bom mecanismo de comunicação, e a gestão neste âmbito entrou numa fase de estabilidade e normalização, graças aos esforços conjuntos e à colaboração activa entre os membros da Comissão. Sugeriu ainda, que os membros das diferentes áreas continuem a exercer as suas funções no âmbito do controlo de substâncias perigosas, pondo em prática todos os planos de trabalho, com vista a construir em conjunto uma barreira mais segura em Macau.
Esta reunião contou com a presença dos membros da Comissão Consultiva para as Substâncias Perigosas, incluindo representantes do Corpo de Polícia de Segurança Pública, dos Serviços de Saúde, do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, dos Serviços de Alfândega, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, da Autoridade de Aviação Civil, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, da Associação Industrial de Macau, da Associação Comercial de Macau, do grupo de comerciantes de produtos petrolíferos, do grupo de comerciantes armazenistas, armadores e sociedades transitárias, bem como do grupo de instituições de ensino superior que participem em actividades de gestão ou estudos respeitantes às substâncias perigosas.
