O "Seminário Conjunto da Universidade de Macau e da Universidade de Coimbra" realizou-se hoje (13) na Universidade de Macau, reunindo mais de 100 especialistas e académicos da China Continental, Região Administrativa Especial de Macau e países de língua portuguesa, para debater temas emergentes na construção do Estado de direito.
O Reitor da Universidade de Macau, Yonghua Song, afirmou que "Um País, Dois Sistemas" orientou a direcção da investigação jurídica e da prática do Estado de direito. Macau criou um milagre de desenvolvimento na implementação de "Um País, Dois Sistemas", estabelecendo um sistema jurídico e um modelo de governação únicos. A investigação jurídica tem grande significado. Macau deve aproveitar as suas próprias vantagens para prestar serviços jurídicos à "Iniciativa Cinturão e Rota", aprofundando simultaneamente a cooperação com os países de língua portuguesa no domínio da educação jurídica, formando talentos jurídicos de excelência. Expressou a expectativa de que este seminário pudesse aprofundar o intercâmbio académico e impulsionar o progresso do Estado de direito, contribuindo com sabedoria e força para a construção de um mundo melhor.
O Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva, elogiou os notáveis êxitos alcançados pela Universidade de Macau nos últimos anos e saudou os participantes. Destacou a parceria histórica entre as faculdades de direito de ambas as universidades, afirmando que a colaboração entre as duas instituições se expandiu para áreas como medicina e património cultural, reflectindo a profunda amizade entre a China e Portugal.
António José Ferreira de Castro dos Santos Menano, Secretário da Sociedade e Vice-Presidente Executivo para os Assuntos Jurídicos e Consultor Jurídico Geral da MGM, salientou que a Universidade de Macau, a Universidade de Coimbra e a MGM subscreveram um acordo de cooperação destinado a promover, ao longo dos próximos quatro anos, a investigação e o ensino em matérias que incluem a reconfiguração do direito internacional no contexto da transformação ecológica e o princípio constitucional da política "um país, dois sistemas". Este desiderato será alcançado através da realização de seminários, da concessão de bolsas de estudo e da atribuição de prémios académicos, com o objectivo de apoiar os estudantes no desenvolvimento de perspectivas diversificadas.
O Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Tong Io Cheng, salientou que a implementação bem-sucedida de "Um País, Dois Sistemas", a coexistência harmoniosa de diferentes sistemas jurídicos e a profunda integração entre tradição e modernidade permitiram que Macau se desenvolvesse como um "manual" de prática de direito público. A educação jurídica necessita de formar juristas dotados de sólida formação teórica e visão internacional. A cooperação entre a Universidade de Macau e a Universidade de Coimbra poderá injectar nova dinâmica no desenvolvimento do direito. Expressou a expectativa de que os académicos participantes possam, através do seminário, contribuir com força para o desenvolvimento da teoria jurídica e para o aperfeiçoamento da prática do Estado de direito.
A conferência foi co-organizado pela Universidade de Macau e pela Universidade de Coimbra, com a colaboração do Instituto de Investigação e Inovação Aplicada da Universidade de Macau e o patrocínio da MGM. Com o tema "Direito Público: Direito Internacional, Direito Constitucional e Direito Administrativo", o evento incluiu três painéis temáticos centrados no direito internacional, direito constitucional e direito administrativo, com a participação de 14 académicos da China Continental, Região Administrativa Especial de Macau, Portugal, Brasil, Angola e Moçambique.
Os convidados presentes na conferência incluíram Wang Heng, Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM; Alexandre José dos Reis Leitão, Cônsul-Geral de Portugal na RAEM; Rodrigues Victorino Muêbe, Cônsul-Geral da República de Moçambique na RAEM; Teresa João Álvaro Dos Santos, Vice- Cônsul da República de Angola na RAEM; Danilo Afonso Henriques, Secretário-Geral Adjunto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau (indicado pelos Países de Língua Portuguesa), outros representantes da Secretaria Permanente do Seminário de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua P:ortuguesa (Macau), Rui Martins, Vice-Reitor para Assuntos Globais da Universidade de Macau, e Vong Hin Fai, Presidente do Conselho de Administração da Associação dos Advogados de Macau, entre outros.
