Vão estar abertas, a partir do dia 19 de Setembro, as inscrições para o “Programa de videovigilância das creches (Zonas de camas das crianças e zonas de actividades)” responsabilizado pelo Instituto de Acção Social. As creches interessadas em aderir ao programa podem apresentar o pedido ao Instituto de Acção Social (IAS) através da entidade gestora a que pertencem.

O Programa tem por objectivo não só apoiar as creches a reforçar, uma vez mais, a segurança das crianças que as frequentam, avaliando, de forma mais objectiva, os serviços nelas prestados, mas também, sempre que necessário, descortinar a realidade do facto que deu origem ao acidente com crianças. Obtida a autorização emitida pela Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais para a realização deste programa, ultimamente o IAS, através das sessões de apresentação e da recolha de opiniões, ouviu as opiniões do sector e definiu a organização para a respectiva implementação e as orientações relevantes.

As creches interessadas em aderir ao programa poderão, a partir do dia 19 de Setembro, apresentar o pedido ao IAS através da entidade gestora a que pertencem. O IAS informará o resultado do pedido, no prazo de 25 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da recepção do pedido devidamente instruído apresentado pela entidade gestora. Depois de o pedido ter sido aceite, as creches podem concretizar no seu interior, nomeadamente, nas zonas de camas das crianças, nas zonas de actividades e nas zonas com funções análogas, o aprovado pelo IAS no tocante à organização do sistema de videovigilância. As creches deverão, antes de o sistema de videovigilância entrar formalmente em funcionamento, comunicar, de forma adequada, os encarregados de educação ou os tutores que planeiam colocar as crianças nas creches ou que já têm as suas crianças a frequentarem a creche.     

Para mais informações sobre o programa e das respectivas orientações, poderá ser consultado o website do IAS: https://www.ias.gov.mo e o website da Rede de Informação de Serviços de Cuidados à Criança na RAEM: https://www.childcare.ias.gov.mo. E, para mais esclarecimentos, poderá contactar a Divisão de Serviços para Crianças e Jovens do IAS através do número 8399 7783.