Entre os dias 20 e 22 de Novembro, uma delegação composta pela Administração de Regulação do Mercado da Cidade de Guangzhou e pelo Conselho de Consumidores da Cidade de Guangzhou visitou Macau e reuniu-se com o Conselho de Consumidores de Macau (CC), no sentido de trocar experiências práticas e discutir sobre a cooperação no âmbito de defesa dos direitos de consumo.
Intercâmbo entre Guangzhou e Macau sobre os trabalhos de defesa do consumidor
A referida delegação, dirigida pelo Subdirector da Administração de Regulação do Mercado da Cidade de Guangzhou, Yang Yanhui, e pelo Coordenador do Gabinete do Conselho de Consumidores da Cidade de Guangzhou, Chen Pei, veio a Macau para realizar uma reunião com o CC, na qual as partes partilharam as suas experiências práticas na área de defesa do consumidor, designadamente o tratamento de litígios de consumo e a realização de testes comparativos a produtos. O CC apresentou ainda os seus trabalhos em matéria de fiscalização e de promoção das práticas honestas e da autodisciplina do sector. Aliás, foi feita uma revisão ao Acordo de cooperação na defesa do consumidor entre Guangzhou e Macau, tendo aprofundado os trabalhos nas áreas de mediação e arbitragem transfronteiriças através da assinatura da acta. As partes irão prosseguir o intercâmbio e a cooperação, e aumentar a interacção no âmbito de defesa dos direitos de consumo transfronteiriço, por forma a fomentar o desenvolvimento com alta qualidade dos trabalhos na defesa do consumidor entre esses dois locais.
Visitas in-loco aumenta o conhecimento
A delegação visitou o Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, tendo ficado a conhecer a situação do trabalho do CC em relação à mediação e arbitragem transfronteiriças de litígios de consumo. Além disso, realizou uma visita às Lojas Certificadas do sector de venda a retalho, para conhecer a história sobre a criação da marca de Loja Certificada, o seu mecanismo e as regras relativas, assim como fez intercâmbio com os operadores comerciais. Os membros da delegação consideraram que, enquanto opção confiável de consumo em Macau, a “Loja Certificada” garante maior confiança ao consumidor e incentiva o desenvolvimento económico de Macau.
