No dia 6 de Novembro, teve lugar em Guangzhou a reunião para a protecção dos direitos e interesses do consumidor da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Guangdong) 2024, em que participou a delegação do Conselho de Consumidores de Macau (adiante designado por CC), dirigida pela sua presidente, Leong Pek San. Na reunião, os conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau assinaram um memorando de cooperação, segundo o qual a dita reunião se irá realizar alternadamente em três locais, no sentido de aprofundar o intercâmbio e a cooperação na matéria de protecção dos direitos e interesses do consumidor.
Cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau
Na presente reunião, subordinada ao tema de “Cooperação rumo ao fomento de consumo”, foram convidados os representantes de várias entidades, como da Associação de Consumidores da China, da Administração de Regulação do Mercado da Província de Guangdong, da Direcção dos Serviços para o Comércio e Desenvolvimento Económico do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, dos conselhos de consumidores de Hong Kong e de Macau, das administrações de regulação do mercado das 9 cidades integrantes da Grande Baía e suas organizações de consumidores, assim como os peritos e os académicos do Interior da China nas áreas de economia e defesa do consumidor, para partilhar as suas experiências, de forma online e offline, sobre o aprofundamento da cooperação na protecção do consumo transfronteiriço, a promoção da criação da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e o incentivo ao desenvolvimento económico e social na Grande Baía, de modo a fomentar o desenvolvimento integrado do consumo e a cooperação na defesa de direitos nessa região.
Durante a reunião, todas as partes chegaram a consenso em relação aos trabalhos na defesa do consumidor, designadamente: os serviços públicos e as organizações de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau irão avançar gradualmente com a interligação das regras e padrões no âmbito de defesa do consumidor entre esses três locais, alargando multidimensionalmente o âmbito de cooperação sobre a defesa do consumidor na Grande Baía; irão explorar, de forma proactiva, áreas e formas de coordenação e cooperação, tirar pleno proveito das vantagens da Grande Baía, procurar continuamente a inovação do mecanismo de defesa dos direitos de consumo e fornecer “experiências da Grande Baía” e “proprotas da Grande Baía” ao desenvolvimento dos trabalhos na matéria de protecção dos direitos e interesses do consumidor; irão envidar esforços na concretização da negociação, criação e utilização conjuntas na defesa do consumidor, elevar constantemente a qualidade dos serviços na referida área, de maneira a melhor beneficiar o bem-estar da população com os resultados da cooperação, assegurando um suporte forte ao “upgrade” do consumo e ao crescimento económico na Grande Baía.
Apresentação da actualidade de três locais na defesa do consumidor
Na reunião, os conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau apresentaram os seus trabalhos na defesa do consumidor. A Presidente do CC, Leong Pek San, fez uma retrospectiva acerca do andamento e resultados dos trabalhos desenvolvidos pelo CC, assinalando que os consumidores da Grande Baía podem ser bem protegidos em diferentes vertentes durante a estadia em Macau, graça ao regime jurídico bem estabelecido para a protecção dos direitos e interesses do consumidor, às “Lojas Certificadas” que prestam serviços excelentes ao consumidor e à rede de cooperação de defesa do consumidor criada em cooperação com as cidades parceiras da Grande Baía. Leong Pek San apontou ainda que, tendo em conta que a protecção dos direitos e interesses do consumidor é uma tarefa importante e duradoura, o CC irá aprofundar todos os trabalhos nessa área, optimizar o mecanismo de coordenação e cooperação e reforçar a capacidade na defesa de direitos, irá continuar a cooperar com as cidades integrantes da Grande Baía, contribuir para a melhoria do ambiente de consumo nessa região, desempenhar bem o papel na criação de bom ambiente de consumo e negócios e tornar a Grande Baína numa região confiável para fazer consumo.
Realização alternada da reunião de defesa do consumidor em Guangdong, Hong Kong e Macau para incentivar a cooperação na Grande Baía
Os representantes dos conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau assinaram o “Memorando de cooperação sobre a realização alternada da reunião para a protecção dos direitos e interesses do consumidor”, de acordo com o qual as três organizações irão realizar alternadamente a reunião anual para protecção dos direitos e interesses do consumidor entre Guangdong, Hong Kong e Macau. Esta medida visa tornar a dita reunião numa marca influente para a cooperação da Grande Baía, estabelecendo uma nova plataforma de cooperação na defea do consumidor nessa região.
Os conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau têm mantido uma cooperação positiva duradoura. Em 2010, anunciaram conjuntamente a Declaração sobre a cooperação na defesa do consumidor, com vista a coordenar-se no tratamento de conflitos de consumo. Em 2018, as organizações de consumidores das 9 cidades do Interior da China integrantes da Grande Baía, o Conselho de Consumidores de Hong Kong e o CC assinaram em Macau o Memorando de cooperação na área de defesa do consumidor da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, destinado a estabelecer o quadro de cooperação para a defesa do consumidor na Grande Baía. Desde 2019, os conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau celebraram acordos de cooperação a nível de Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, assim como a nível provincial e municipal, no intuito de criar um quadro multinível e multidimensional para a cooperação na defesa do consumidor, que possibilita a abertura de um novo capítulo da cooperação da Grande Baía nesta área.
