Chefe do Executivo reúne-se com a Ministra da Justiça da República Portuguesa
Gabinete de Comunicação Social
2024-06-11 15:07
  • Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, tem encontro com a Ministra da Justiça da República Portuguesa, Rita Alarcão Júdice.

  • Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e a Ministra da Justiça da República Portuguesa, Rita Alarcão Júdice, na Sede do Governo.

  • Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, com a Ministra da Justiça da República Portuguesa, Rita Alarcão Júdice, e a sua comitiva.

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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, teve no dia 10 de Junho, na Sede do Governo, um encontro com a Ministra da Justiça da República Portuguesa, Rita Alarcão Júdice, no qual trocaram impressões sobre a promoção da cooperação entre Macau e Portugal nos domínios da justiça, economia e comércio.

O Chefe do Executivo começou por dar as boas-vindas à Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice. Indicou que Macau e Portugal mantêm laços e uma amizade profunda, e que a língua e a cultura portuguesa são uma parte importante das vantagens únicas de Macau. O sistema jurídico de Macau pertencente ao modelo do direito continental e a Região Administrativa Especial de Macau têm implementado estritamente o princípio «um País, dois sistemas» e a Lei Básica de Macau, desde do seu estabelecimento há 25 anos e têm procedido os trabalhos de produção legislativa com base nas leis originais de acordo com as necessidades. Ho Iat Seng agradeceu ao Ministério da Justiça português pelo forte apoio no recrutamento de juízes e procuradores portugueses.

O Chefe do Executivo demonstrou ainda o empenho da RAEM na construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, de forma a promover a diversificação adequada da economia de Macau. Indicou que as regras em matéria civil e comercial da Zona de Cooperação Aprofundada estão ordenamente ligadas a Macau e referiu que as perspectivas do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada são abrangentes. Disse esperar que Macau e Portugal possam continuar a aprofundar o intercâmbio e a cooperação nas áreas da economia e comércio, turismo, cultura, saúde e educação, entre outras. E incentivou especialmente as empresas portuguesas da área da ciência e da tecnologia e de Big Health a procurarem oportunidades de negócio em Macau e na Zona de Cooperação Aprofundada para desenvolvimento compartilhado.

Por sua vez, a Ministra da Justiça da República Portuguesa, Rita Alarcão Júdice disse que foi uma grande honra poder visitar Macau por ocasião do Dia de Portugal e do 500º aniversário do nascimento de Luís de Camões, e salientou que espera reforçar o intercâmbio e os laços com Macau e outras regiões da Ásia no domínio da justiça. Adiantou que o Ministério da Justiça está empenhado em promover e a dar continuidade à cooperação judiciária entre Portugal e Macau. Mostrou apreço pelo trabalho que tem sido desenvolvido pelos juízes, procuradores e juristas portugueses na RAEM. Agradeceu, ainda, o acolhimento que lhes tem sido dado pela RAEM.

A mesma responsável agradeceu ainda ao governo da RAEM pela promoção do ensino da língua portuguesa que serve para diminuir a distância bilateral.  Disse que Portugal e Macau podem cooperar em inúmeras áreas, em resposta às referências do Chefe do Executivo às instituições de ensino superior de Portugal e Macau que colaboram numa série de projectos no domínio de saude, da ciência e da tecnologia. Disse esperar um reforço entre ambas as partes e evidenciou a intenção de Portugal em aprofundar as relações amistosas com a China através do papel de Macau como plataforma sino-portuguesa.

Estiveram presentes no encontro, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, o Cônsul-Geral de Portugal em Macau, Alexandre Leitão e a Chefe do Gabinete da Ministra da Justiça de Portugal, Elsa Martins, entre outras personalidades.

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