Reacção sobre a suspeita de grave infracção de uma guarda prisional
Gabinete do Secretário para a Segurança
2024-05-10 15:14
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Relativamente ao caso resolvido ontem (dia 9) pela Polícia Judiciária (PJ) em que uma guarda prisional em funções na Direcção dos Serviços Correccionais (DSC) é suspeita de estar envolvida em extorsão contra uma reabilitada, o Secretário para a Segurança expressa o seu choque e indignação perante o comportamento de uma pessoa dos serviços correccionais, que tem conhecimento da lei e a infringe, abusa de poder, ameaçando a reabilitada de uma forma vil, para conseguir atingir interesses pessoais e particulares, e instruiu imediatamente a PJ e a DSC para tratem de forma rigorosa, exaustiva e sem tolerância as pessoas que prejudicarem a equipa.

O Secretário para a Segurança considera que este caso não só prejudica a imagem e a reputação das forças e serviços de segurança, como causa frustração e diminui a confiança da reabilitada na reinserção social e, ainda, destrói a boa atmosfera de aceitação social existente. As consequências prejudicam gravemente a sociedade, e perante esta situação o Secretário para a Segurança ordenou à DSC que reforçasse a reorganização e o saneamento, devendo avaliar e acompanhar, de forma contínua, os diferentes trabalhos incluindo a gestão da disciplina, de modo a salvaguardar o resultado que, dificilmente e com um esforço de longo prazo, tínhamos vindo a obter no trabalho correccional e de reinserção social.

O Secretário para a Segurança elogiou a reabilitada, vítima deste caso, que teve a coragem e não teve medo nenhum em denunciar a situação para defender os seus direitos legítimos, exigindo também à DSC que, no âmbito das suas atribuições, lhe preste a assistência possível e necessária.

O Secretário para a Segurança também exigiu aos serviços de segurança pública envolvidos que colaborem plenamente nas investigações executadas sob a direcção do órgão judicial e instou a DSC a tomar o caso como referência, a reforçar integralmente a fiscalização interna, a aceitar sinceramente a fiscalização do público e dos órgãos externos de fiscalização, a empenhar-se em proteger e criar melhores condições na sociedade e em apoiar de melhor forma os reabilitados na sua reintegração na sociedade.


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