Em resposta ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor assinalado anualmente a 15 de Março, e em articulação com os temas anuais definidos pela Consumers International e pela Associação de Consumidores da China, o Conselho de Consumidores (CC) realiza acções de divulgação e actividades, com vista a chamar atenção de todos os sectores a diversos temas sobre a protecção de direitos do consumidor.

Consumers International acompanha os riscos da IA

A Consumers International anunciou “IA justa e responsável para consumidores” como tema anual para o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor deste ano (2024).

A IA generativa refere-se à IA que pode gerar um conteúdo único e específico (incluindo texto, imagem, vídeo ou áudio) em resposta a uma instrução. A sua adopção por parte dos consumidores tem aumentado rapidamente, graça ao surgimento de chatbots, robôs de IA generativa capazes de produzir respostas em linguagem natural que se assemelha ao texto escrito por humanos.

A Consumers International apontou que os chatbots produzem frequentemente informações erradas que colocam o consumidor em risco, urgindo as organizações de consumidores de todo o mundo a desenvolver capacidade de entender, monitorizar e resolver os riscos que os consumidores enfrentam perante a IA.

Sendo membro oficial da Consumers International, ao CC é atribuído o dever de dar articulação à iniciativa daquela organização, por forma a abordar a probabilidade de sensibilização do consumidor nesta matéria, elevando assim o conhecimento dos consumidores de Macau sobre a IA generativa.

Tema anual da Associação de Consumidores da China – Estímulo da vitalidade de consumo

Auscultadas as opiniões de consumidores e de todos os sectores sociais, a Associação de Consumidores da China anunciou o tema do ano 2024 sobre a defesa dos direitos de consumo - “Estímulo da vitalidade de consumo”.

A Associação de Consumidores da China pediu a colaboração das organizações de consumidores de todos os níveis do país para lançar acções de divulgação em torno do seu tema anual sobre a defesa dos direitos de consumo, elevar a capacidade nesta matéria, cumprir efectivamente as suas atribuições legais na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor, optimizar o ambiente de consumo, deixar aos consumidores confiança de consumo, vontades de fazer consumo e experiências de consumo de qualidade, e promover a conversão da recuperação pós-pandemia de consumo para a expansão contínua de consumo, concretizando o objectivo de estimular a vitalidade de consumo.

Promoção da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” a partir de 15 de Março

Em resposta ao tema anual “Estímulo da vitalidade de consumo”, o CC promove trabalhos de elevação de qualidade e de divulgação com foco no aumento de confiança e promoção de consumo.

A partir de 15 de Março, o CC irá organizar a actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, com a duração de um mês. A actividade dispõe de 10 prémios grandes e 30 prémios pequenos, que correspondem respectivamente ao cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 500 patacas e 100 patacas. Podem candidatar-se nesta actividade todos os titulares do bilhete de identidade da RAEM válido que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade. O regulamento da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” será disponibilizado no mesmo dia na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo), sendo bem-vinda a participação proactiva de todos os residentes.