Para reforçar a consciência da população sobre a protecção ambiental e criar, em conjunto, um ambiente tranquilo e harmonioso nas zonas comunitárias, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP), em colaboração com as respectivas associações, têm vindo a realizar os trabalhos de divulgação da “Lei de Prevenção e Controlo do Ruído Ambiental”, adiante designada por Lei do Ruído, divulgando junto de diversos grupos sociais a mensagem “Sem ruídos perturbadores, mais tranquilidade para todos”. No dia 11 de Novembro foi realizada a divulgação jurídica nas zonas comunitárias, em colaboração com a PSP. Para além da divulgação jurídica periódica nas zonas comunitárias, a DSPA e a PSP realizaram, em 19 de Novembro, uma sessão de apresentação sobre a Lei do Ruído destinada aos grupos de trabalhadores não residentes, em colaboração com as respectivas associações.

Nessa sessão, o pessoal da DSPA e da PSP apresentou detalhadamente o conteúdo principal da Lei do Ruído e o respectivo período de controlo, tendo apelado a todos para que prestem atenção ao ruído gerado pelas actividades quotidianas ou durante as actividades realizadas nos espaços públicos, de forma a evitar o impacto aos moradores envolventes. O pessoal da DSPA e da PSP e os participantes trocaram ainda algumas ideias, a fim de aprofundar o seu conhecimento sobre a Lei.

O Governo da RAEM vai continuar, no futuro, a divulgar a Lei do Ruído, esperando que todos os sectores sociais cumpram a Lei e construam em conjunto uma sociedade harmoniosa.