Tendo em conta a diminuição da gravidade e do grau de influência da infecção pelo novo coronavírus a nível mundial, o Chefe do Executivo determinou nos termos do Despacho n.º 156/2023, de 13 de Setembro, que a partir de hoje (dia 18), é extinto o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (doravante designado por Centro de Coordenação de Contingência).

O Centro de Coordenação de Contingência, criado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2020, de 21 de Janeiro de 2020, tem estado sob a dependência directa do Chefe do Executivo, responsável pela planificação global, orientação e coordenação das acções das entidades públicas e privadas, no âmbito da prevenção, controlo e tratamento das infecções por novo tipo de coronavírus. Embora a infecção pelo novo coronavírus já não seja um incidente súbito de saúde pública de interesse internacional, ainda representa uma ameaça para a saúde humana, pelo que, os Serviços de Saúde e outros serviços competentes, vão continuar a tomar medidas adequadas de prevenção e controlo de acordo com a evolução da epidemia. Devido à extinção do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, a partir de hoje (dia 18), os respectivos trabalhos são ajustados da seguinte forma:

1. A “Página Electrónica Especial contra Epidemias” passa a designar-se “Página específica sobre a infecção pelo novo coronavírus” e será integrada na página electrónica temática dos Serviços de Saúde, para efeitos de gestão permanente; Os dados sobre os casos de infecção pelo novo coronavírus na página específica mantêm-se actualizados uma vez por semana; Os dados sobre a vacinação contra a COVID-19 mantêm-se actualizados uma vez por mês; A publicação dos dados estatísticos sobre a linha aberta para informações será cancelada;
2. A página específica sobre a vacinação contra a COVID-19 será integrada na página electrónica temática dos Serviços de Saúde para a gestão permanente
3. A linha aberta para informações (28700800) passa a ser a linha aberta sobre doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde, com vista a responder às perguntas dos residentes sobre as doenças transmissíveis. O horário de funcionamento é de segunda a quinta-feira, das 9:00 às 13:00 e das 14:30 às 17:45, e sexta-feira, das 9:00 às 13:00 e das 14:30 às 17:30. Haverá gravação de mensagens de voz fora do horário de funcionamento e nos feriados, e serão respondidas às consultas dos residentes, durante o horário de funcionamento;
4. O serviço de consulta por correio electrónico (info.cdc@ssm.gov.mo) retoma para o serviço de consulta por correio electrónico do Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde;
5. O Serviço de consulta por SMS (63337492) e a Plataforma de pedido de informações e assistência (https://www.ssm.gov.mo/covidq) deixam de funcionar.
6. O Programa para assegurar fornecimento de máscaras a residentes de Macau continua a ser lançado.

O Centro de Coordenação de Contingência apela aos residentes para prestarem atenção aos ajustamentos acima referidos, obterem as informações mais actualizadas sobre a infecção pelo novo coronavírus ou, consultarem o conteúdo sobre as doenças transmissíveis, podendo aceder ao sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta para informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28700800). Apelando mais uma vez aos residentes para que mantenham uma boa higiene pessoal e ambiental, e aos indivíduos que ainda não foram vacinados, para administrarem o mais rápido possível, a vacina contra a COVID-19.