A 6.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 26 de Julho de 2023 (quarta-feira), pelas 15h00, e da ordem do dia da reunião constará o plano de desenvolvimento dos Jardins de Lisboa do Lote M3 na Estrada de Sete Tanques (Taipa). A reunião será dedicada sobretudo à discussão de dez projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública são divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (21 de Julho). O público pode assistir à reunião mediante inscrição no período entre 21 e 25 de Julho de 2023.
Os dez projectos das plantas de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes: Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas-Lote B2－Macau, Finalidades: Solos para equipamentos educativos; Beco da Ostra n.os19-21－Macau; Travessa do Matadouro n.os 4-4A e Rua da Barca da Lenha n.o 21－Macau; Rua do Sol n.o 3A－Macau; Rua dos Jamboleiros n.o 111, Rua dos Eucaliptos n.o 116 e Rua Marginal da Concórdia n.o 204－Coloane; Terreno junto ao Beco do Dragão－Macau; Rua dos Mercadores n.o 39C e Rua Oeste do Mercado de S. Domingos n.o 12－Macau; Travessa dos Mercadores n.o 25－Macau; Pátio do Serralheiro n.os 9-19－Macau; Calçada do Gamboa n.o 9－Macau.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, poderão inscrever-se pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSCU. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na referida página electrónica.
