A fim de continuar a salvaguardar os bens do património imóvel de Macau de importante valor cultural ainda não incluídos no Inventário do Património Cultural Classificado, o Instituto Cultural (IC) realiza agora a consulta pública sobre o “4.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau”. O período da referida consulta pública é de 60 dias, decorrendo de 16 de Março a 14 de Maio, sendo os residentes bem-vindos a apresentarem as suas opiniões, seja pessoalmente, por via postal, fax, correio electrónico ou através da internet.
Três sessões desta consulta pública foram realizadas para apresentar ao público os respectivos conteúdos, tendo os vários sectores da sociedade concordado no geral com o valor cultural do 4.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau. O IC apresentou também ao Conselho do Património Cultural os respectivos conteúdos técnicos e auscultou os seus pareceres, realizando o registo detalhado, compilação e análise das opiniões recolhidas durante o período da consulta pública, e elaborando e publicando o “Relatório Final da Consulta Pública do 4.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau”.
Nos termos da Lei n.º 11/2013, “Lei de Salvaguarda do Património Cultural”, o IC dá agora abertura ao procedimento de classificação dos 6 bens imóveis em questão, que reflectem características culturais locais relevantes, apresentando a respectiva documentação completa e bem fundamentada, e cumprindo assim todos os requisitos para a classificação destes imóveis, incluindo nomeadamente: a Casa da Família Chio, n.os 55-73 da Avenida do Coronel Mesquita e n.os 118-120 da Estrada de Coelho do Amaral, n.os 28-30, 34-36 da Avenida do Coronel Mesquita, e n.os 151-157 da Rua de Francisco Xavier Pereira, n.º 1 da Rua de Silva Mendes, Antigo Matadouro Municipal e o Posto Alfandegário do Porto de Coloane e de Ká-Hó (Antigo Posto de Saúde de Coloane).
A consulta pública sobre o “4.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau” termina assim no dia 14 de Maio. O texto completo da consulta pública pode ser obtido no Edifício Sede do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac e nas bibliotecas dependentes do IC, podendo ainda ser descarregado através da página electrónica www.culturalheritage.mo/Survey/cbim2023. Para mais informações, é favor consultar o texto da consulta pública ou visitar a página electrónica acima referida, podendo ainda ser contactado o IC através do telefone n.º 2836 6320, durante o horário de expediente.
