A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr.^a Elsie Ao Ieong U, afirmou que a Comissão Nacional de Saúde anunciou, no dia 26 de Dezembro do ano passado, que, a partir do dia 8 de Janeiro de 2023, a designação da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus será alterada para “infecção por SARS-Cov-2”, e será implementada a medida de “doenças de categoria B e gestão de nível B”, deixando de ser aplicadas as medidas de isolamento de doentes infectados, de classificação de contactos próximos e de zonas de alto e baixo risco. O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado anunciou, esta manhã, a implementação, a partir de 8 de Janeiro de 2023, de medidas para optimizar a circulação de pessoas entre o Interior da China, Hong Kong e Macau, nomeadamente:

1. Os indivíduos que entrem para o Interior da China de Macau, e que não tenham estado no estrangeiro ou em outras regiões no prazo de 7 dias, não necessitam de apresentar resultado negativo do teste de ácido nucleico para entrar em Macau;

2. Retoma dos serviços de transferência / trânsito no Aeroporto Internacional de Macau para o Interior da China. O cancelamento do limite do número de voos entre Macau e o Interior da China e o aumento gradual e ordenado do número de voos;

3. Retoma gradual e ordenada dos transportes terrestres e marítimos de passageiros entre o Interior da China e Macau

4. Retoma de forma ordenada das visitas a Macau dos residentes do Interior da China.

Hoje à tarde, no Boletim Oficial da RAEM, foram publicados os Despachos do Chefe do Executivo n.º 1/2023 e n.º 2/2023 Governo da RAEM, revogou o Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2020, relativo às “Medidas especiais para prevenção da propagação da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus em Macau”, bem como revogou as medidas de entrada em Macau previstas no Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2021; os Serviços de Saúde também anunciaram o ajustamento das medidas para a entrada em Macau, a partir das 00h00 do dia 8 de Janeiro de 2023, e as medidas de prevenção da epidemia para as pessoas em trânsito (vide o outro comunicado: https://www.gcs.gov.mo/detail/zh-hant/N23AEp02kG).

A Dr.^a Elsie Ao Ieong U, salientou que o Governo da RAEM vai seguir e implementar em simultâneo as medidas de ajustamento para a prevenção e controlo da epidemia promovias pelo Interior da China. Apesar de se ter registado um pico da epidemia durante as férias de Natal, a descida foi mais rápida do que o previsto, e Macau recuperou gradualmente durante as férias de Ano Novo. Actualmente, a situação epidémica das cidades do Interior da China mantém uma tendência estável, e com o grande apoio do Governo Central a Macau, os resultados de teste de ácido nucleico deixaram de ser necessários à entrada e saída do Interior da China e foram lançadas várias medidas de facilitação da passagem fronteiriça. Desta forma, estão criadas as condições favoráveis para uma recuperação mais rápida durante as férias do Ano Novo Chinês.

Para manter a estabilidade social e envidar todos os esforços para garantir a saúde e a segurança da vida dos residentes, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) preparou activamente, em Outubro do ano passado, o plano de contingência para fazer face à epidemia durante a fase de transição, desenvolver a reserva de materiais, a configuração do sistema, a instalação de estabelecimentos, a formação de pessoal, entre outros. Com a publicação dos “dez princípios” nacionais no dia 7 de Dezembro do ano passado, Macau entrou no período de transição no dia 8 de Dezembro, e para coordenar com o tempo de implementação das respectivas políticas, o Governo da RAEM antecipou a distribuição gratuita de cerca de 700.000 de Kits de apoio à combate à epidemia aos residentes, fazer a preparação para os isolamentos domiciliários.

A Dr.^a Elsie Ao Ieong U também indicou que de acordo com a estimativa do número de pessoas monitorizadas pela epidemia, até 4 de Janeiro de 2023, 250 mil pessoas foram declaradas infectadas, o que representa cerca de 37% da população total de Macau, mas não inclui as pessoas infectadas que não efectuaram a declaração. Tomando como referência a actual situação cumulativa de infecção em vários grupos de pessoas em Macau, incluindo cerca de 70% dos trabalhadores das principais instituições médicas, mais de 50 a 60% dos estudantes do ensino não superior, 70% dos docentes, Estima-se que a população infectada em Macau atinja cerca de 60% a 70% do total. É de salientar que o número da população infectada não é suportado por dados completos, não reflectindo totalmente o número real de infectados. Esta epidemia, apesar de ter causado no período de pico, uma situação de grande sobrecarga nos serviços de urgência, sob o mecanismo de triagem eficaz e a medida de afectação de pessoal e das instalações médicas, bem como o forte empenho do pessoal médico e de enfermagem, foi possível ultrapassar este enorme desafio em conjunto, pelo que gostaria de manifestar o meu profundo respeito e agradecimento aos dois hospitais de Macau (Centro Hospitalar Conde de São Januário e o Hospital Kiang Wu), à Federação de Médico e Saúde de Macau e ao pessoal médico e de enfermagem das instituições médicas privadas.

Em resposta a questões colocadas por jornalistas, a Dr.ª Ao Ieong U afirmou que, os Serviços de Saúde têm analisado e estudado todas as situações no período de pico da epidemia, nomeadamente, têm feito a revisão e optimização da gestão dos procedimentos relativos ao internamento e à alta hospitalar de doentes, a fim de responder a futura pressão de assistência médica ou o pico de casos graves. Em termos de assegurar o fornecimento de medicamentos, deve-se preparar bem a reserva estratégica de medicamentos antivirais e de vacinas, etc., mas como os medicamentos e as vacinas têm um prazo de validade, não é possível efectuar a sua aquisição em grande quantidade, para evitar o desperdício do erário. No que diz respeito ao fornecimento de medicamentos, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica lançou recentemente medidas restritivas de aquisição de medicamentos e está a estudar outras medidas mais eficazes.

A Dr.ª Ao Ieong U salientou que, com o termo do período de transição no dia 8 de Janeiro, as políticas de prevenção da epidemia têm sido ajustadas de forma ordenada, mas isso não significa o fim de todo o período de combate à epidemia, pelo que o Centro de Coordenação de Contingência continuará a monitorizar de perto a evolução da situação epidémica e a adoptar, em tempo oportuno, diferentes medidas de prevenção da epidemia, tais como, continuar a incentivar os residentes a utilizarem correctamente as máscaras, a adoptarem medidas de prevenção individual e a vacinarem-se, entre outras, a fim de diminuir o risco de ocorrência de casos graves e de morte. Após a verdadeira passagem da epidemia, procederá ao estudo comparativo dos trabalhos de prevenção da epidemia realizados noutros países e regiões, assimilando as experiências que tiverem maior sucesso.

Por sua vez, o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lo Iek Long fez um balanço dos trabalhos do regime de gestão por níveis dos infectados, por exemplo, no início da epidemia, através da “Plataforma de auto-avaliação das pessoas com COVID-19 e de marcação de consulta externa comunitária”, procedeu-se à triagem das pessoas com diferentes necessidades de assistência médica em Macau:

1. Os doentes em estado mais estável foram submetidos ao isolamento domiciliário, utilizando o “kit de apoio ao combate à epidemia” anteriormente distribuído pelo Governo da RAEM, bem como a linha aberta de apoio aos infectados que atendeu, naquela altura, em média, mais de 2 000 chamadas por dia;

1. Os indivíduos com necessidade de cuidados de saúde podem marcar uma consulta externa comunitária. Durante o período, foram atendidos em média de 2.000 utentes por dia nas 17 consultas externas comunitárias;

1. Os indivíduos com grande necessidade de assistência médica foram encaminhados para o Centro de Tratamento Comunitário ou transportados pela ambulância do Corpo de Bombeiros para o Serviço de Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário. De acordo com os dados disponíveis, durante este período, há mais de 400 doentes transportados por ambulância para o Serviço de Urgência todos os dias, o que representa o quíntuplo do número normal. Por sua vez, o número de pessoas que recorreram ao Serviço de Urgência por diversos motivos atingiu 1.400 por dia, razão pela qual foi efectuada uma grande mobilização de trabalho no Serviço de Urgência, de modo a que os trabalhos de salvamento e tratamento decorram sem sobressaltos, por exemplo, foram mobilizados todos os profissionais de saúde dos Serviços de Saúde para apoiarem o Serviço de Urgência, acrescentadas as camas de isolamento para que os doentes possam ser internados ou o recurso a diferentes estabelecimentos de isolamento e tratamento, foi aumentado para aproximadamente 700, durante todo o período da epidemia, o número total de camas para tratamento em isolamento que satisfazem o padrão hospitalar (incluindo as enfermarias do Centro Hospitalar Conde de São Januário, o Centro Clínico de Saúde Pública no Alto de Coloane e o Centro de Tratamento Comunitário de Macau da Nave Desportiva). Nas últimas duas semanas, o número diário de doentes hospitalizados ou com alta hospitalar atingiu cerca de 100, tendo sido efectuado um grande volume de trabalho de assistência médica.

O Director dos Serviços de Saúde referiu ainda que, de acordo com os dados, o pico de casos graves tem diminuído nos últimos dias, e até à presente data, registam-se cerca de 150 doentes transportados diariamente por ambulância para o Serviço de Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário, o que representa uma ligeira subida face ao período homólogo de Inverno. Através da gestão de doentes, as autoridades mantêm o número de doentes hospitalizados e com alta hospitalar numa tendência estável, satisfazendo as necessidades actuais de prevenção e controlo da epidemia. O Dr. Lo Iek Long agradeceu a participação activa de todos os profissionais de saúde (incluindo os dos sectores público e privado) no trabalho de salvamento e tratamento médico, assim como dos colegas da Cruz Vermelha, do Corpo de Bombeiros, do Corpo de Polícia de Segurança Pública e da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, pelo apoio prestado, dia e noite, nos trabalhos de transporte e transferência de doentes.

Sobre os planos e preparativos para enfrentar o período de pico de uma eventual nova vaga da epidemia em Macau, o Dr.  Lo Iek Long referiu que, após o fim do período de transição, a 8 de Janeiro, a gestão da COVID-19 será realizada de acordo com as políticas e medidas nacionais relevantes, sendo implementada a medida de “doenças de categoria B e gestão de nível B”, e a infecção por SARS-Cov-2 será tratada como doença endémica, nomeadamente, o vírus persiste de forma constante e  ligeira na comunidade, se houver uma sobreposição de factores, é provável que ocorra uma epidemia em pequena escala, o que é um problema transversal em todo o mundo.

Desde Dezembro de 2022 até à presente data, estima-se, de forma indirecta, que 60% a 70% da população de Macau possa ter sido infectada. Apesar de as pessoas recuperadas terem uma forte imunidade nos próximos três a seis meses, no entanto, devido ao surgimento de diferentes variantes em todo o mundo, de acordo com os dados relevantes, a taxa de reinfecção das pessoas recuperadas da COVID-19 após 6 meses é cerca de 5%, especialmente, entre os indivíduos mais idosos, os portadores de doenças crónicas, os indivíduos com baixa imunidade e as pessoas não vacinadas contra a COVID-19. É necessário continuar a promover a vacinação contra a COVID-19 e a administração de doses de reforço, tal como a prevenção da gripe. O Dr. Lo apelou aos residentes para se manterem em alerta, bem como devem usar correctamente a máscara em locais de aglomeração de pessoas, tomar bem as medidas de protecção individual e prestar atenção contínua à vacinação contra a COVID-19.

Relativamente à codificação das causas de morte de doenças associadas à infecção por SARS-Cov-2, o Dr. Lo referiu que a definição da causa de morte por COVID-19 em Macau segue a definição nacional e de outros países, como Singapura, ou seja, as mortes por pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e por insuficiência respiratória, são classificadas como mortes causadas por infecção pelo novo tipo de coronavírus.  Caso o doente sofra de outras doenças, por exemplo, doenças crónicas múltiplas ou sofra de cancro em fase terminal, deverá ser distinguida a causa da morte. Entre 13 de Dezembro de 2022 e 4 de Janeiro deste ano, no total, 57 pessoas morreram devido à infecção pelo novo tipo de coronavírus. Durante este período, morreram mais de 600 pessoas, independentemente de terem sido infectadas pelo novo tipo de coronavírus ou doutras doenças. Por conseguinte, as agências funerárias estão sob muita pressão.

O Dr. Lo Iek Long indicou que, no período de pico da epidemia, devido ao adiamento da cerimónia fúnebre por parte de alguns familiares por estarem infectados. Ao mesmo tempo, muitos trabalhadores responsáveis pelos procedimentos de cremação, cerimónias fúnebres e transporte de restos mortais foram infectados, o que afectou o norma l funcionamento dos serviços funerários naquela altura, e os respectivos serviços foram suspensos durante uma a duas semanas e actualmente já foram retomados. O grupo de gestão de restos mortais tem mantido uma comunicação estreita com o sector e os familiares, esperando que os restos mortais possam ser tratados condignamente, por exemplo, alguns familiares têm a expectiva de que  o tratamento dos restos mortais possa ser concluído antes do Ano Novo Chinês, por isso, foi criada uma “via verde”, para atender  às necessidades da família, através da realização de uma cerimónia fúnebre mais simples.

Sobre a aplicação do Código de Saúde de Macau no futuro, o Dr. Lo Iek Long afirmou que as medidas gerais de prevenção da epidemia, incluindo o código de saúde, serão actualizadas em conjunto posteriormente. Em geral, o Código de Saúde chegará ao fim no trabalho de prevenção da epidemia. Neste momento, o Código de Saúde não será deixado de usar imediatamente, como a declaração do teste rápido de antigénio ou do teste de ácido nucleico, pode ser exibida continuamente através da plataforma electrónica do Código de Saúde. Além disso, a partir do dia 8 de Janeiro, também será cancelado o descarregamento automático na intranet do atestado COVID-19.

O Director da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Dr. Kong Chi Meng, disse que, para evitar o pico da epidemia, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude coordenou com as escolas de ensino não superior em Macau anteriormente para prolongar as suas férias até ao dia 9 de Janeiro de 2023, bem como, discutindo as medidas de prevenção epidémica relacionadas após o re-início das aulas; as competições desportivas académicas também serão adiadas para depois do feriado do Festival da Primavera; Quanto às instituições de ensino superior, a maioria dos estudantes do Interior da China voltou para o seu local de residência antes do longo feriado de Natal. As instituições de ensino superior também realizam o ensino on-line e off-line simultaneamente durante este período, evitando o período de pico da epidemia e seguindo as medidas adequadas de prevenção da epidemia. Por outro lado, uma linha directa para contacto de emergência (n.^o 62884073) também foi criada para exames recomendados para ajudar os candidatos a resolver problemas. Finalmente, o Dr. Kong Chi Meng aludiu sobre o funcionamento da consulta externa comunitária desde 12 de Dezembro do ano passado até o presente e acrescentou que vão ser avaliadas continuamente e dinamicamente as necessidades de pacientes infectados para tratamento médico, também considerando de forma abrangente o número da consulta externa comunitária na mesma zona e o número de pacientes, vão ser integradas gradualmente as consultas externas comunitárias. Ao mesmo tempo, os preparativos estão disponíveis. Se houver necessidade, vão ser adicionados os mais postos de consulta externa a qualquer momento.

O Presidente do Instituto de Acção Social, Dr. Hon Wai, relatou o funcionamento da “Linha aberta de apoio aos infectados” e acrescentou que a linha aberta recebeu no total 39.236 consultas em cerca de 20 dias, cerca de 2.000 consultas por dia, e recebeu 4.299 consultas em um dia no período do pico, caindo significativamente na última semana, de 900 consultas por dia para 240 consultas ontem, a operação geral é tranquila. Com vista a fazer um bom trabalho no Centro de Tratamento Comunitário, o Instituto de Acção Social, os alunos do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e as organizações e as instituições enviaram os voluntários médicos e de enfermagem para apoiar. O Dr. Hon Wai gostaria de agradecer a todos os setores da sociedade por seu apoio prestado.

O Chefe do Departamento de Controlo Fronteiriço do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Dr. Wong Kim Hong indicou sobre a programação da passagem fronteiriça a partir das 00:00 de 8 de Janeiro:

1. Em todos os postos fronteiriços serão instalados os canais manuais para pessoas que entrem na Região Administrativa Especial de Macau através da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Região de Taiwan ou países e regiões fora da China, para procedimento das formalidades de saída das pessoas que partem de Macau para o interior da China dentro de sete (7) dias contados a partir do dia seguinte à entrada na RAEM. O pessoal dos Serviços de Saúde irá estar em frente dos canais para verificar o certificado do teste de ácido nucleico com resultado negativo e essas pessoas não poderão sair da RAEM através dos corredores de veículos.
2. Caso as pessoas pretendam sair de Macau para o Interior da China através do posto fronteiriço de Zhuhai-Macau, serão mantidas as medidas actuais de apresentação do certificado para efeitos da passagem fronteiriça através do Código de Sáude de Cantão. Consequentemente, o Dr. Wong Kim Hong apelou às pessoas que pretendam sair de Macau para o Interior da China através do posto fronteiriço de Zhuhai-Macau para converter o Código de Sáude de Cantão com antecedência através da conversão do Código de Saúde de Macau ou através do “Miniaplicação telefónica WeChat”.
3. Além disso, por Despacho do Chefe do Executivo nº 2/2023, foi revogado o Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2021, a partir de 15 de Janeiro de 2023, os titulares de passaportes estrangeiros que necessitem de vistos ou as autorizações de entrada, devem obter previamente os respectivos vistos junto dos Consulados da República Popular da China no exterior, antes da sua entrada em Macau.

Estiveram presentes na conferência de imprensa: a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lo Iek Long, o Director da DSEDJ Dr. Kong Chi Meng, o Presidente do IAS, Dr. Hon Wai,  a Chefe da Departamento de Comunicação e Relações Externas da Direcção dos Serviços de Turismo, Dr.ª Lau Fong Chi, o chefe do Departamento de Controlo Fronteiriço do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Dr. Wong Kim Hong, e o chefe da Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas, Dr. Lei Tak Fai.