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Governo da RAEM recupera terreno na ponte-cais e terreno adjacente

Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana
2022-08-09 17:21
  • Governo da RAEM realiza acção conjunta interdepartamental para recuperar terreno na Ponte-Cais n.º 34 no Porto Interior e do terreno adjacente.

  • Habitação feita de chapas metálicas e de madeira no terreno recuperado.

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O Governo da RAEM realizou hoje (dia xx de Agosto) uma acção conjunta interdepartamental para recuperar um terreno na ponte-cais no Porto Interior e um terreno adjacente, com uma área total de 620 m2.

Os terrenos recuperados situam-se na Avenida de Demétrio Cinatti, um na Ponte-Cais n.º 34 no Porto Interior com uma área de cerca de 323 m2 e cuja licença de ocupação temporária já caducou, e um outro que lhe está adjacente e que tinha sido ilegalmente ocupado, com uma área de cerca de 297 m2.

No terreno da ponte-cais encontra-se uma habitação feita de chapas metálicas e de madeira e no terreno adjacente estavam estacionadas algumas viaturas, havendo ainda, no entanto, diversos objectos.

A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana emitiu uma notificação de despejo a exigir aos ocupantes que os desocupassem e os devolvessem dentro do prazo estipulado. Terminado o prazo fixado para a desocupação voluntária dos terrenos e sem que os mesmos tivessem sido devolvidos, o Governo da RAEM realizou hoje uma acção conjunta interdepartamental para os desocupar e recuperar, os quais serão aproveitados por outros serviços para melhorar a qualidade da água nas zonas costeiras do Porto Interior.


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