Em articulação das medidas antiepidémicas do Governo da RAEM durante o “período de consolidação” da prevenção e controlo da epidemia, o Conselho de Consumidores (CC) irá prestar serviços limitados ao público no dia 1 de Agosto de 2022, fornecendo aos consumidores serviços de reclamação e informação através dos meios seguintes:

1.  Linha especializada “8988 9315”, disponível entre as 9H00 e as 13H00 e entre as 14H30 e as 17H45, no dia 1 de Agosto (2.ª feira), sendo designados trabalhadores para atender as chamadas dos consumidores e disponibilizado o serviço de gravação telefónica fora do horário acima mencionado;

2. Plataforma electrónica dos serviços gerais “Consumidor Online” (https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt).

Uma vez recebidos os casos, o CC irá acompanhar e tratar os mesmos com a maior brevidade possível, e quando necessário, prestar devidos apoios aos consumidores. Caso se necessitem mais informações para o tratamento do caso, o CC irá comunicar os consumidores para as apresentar de forma online por meios como “Consumidor Online”, correio electrónico (info@consumer.gov.mo) ou fax (853-2830 7816).

O CC apela aos consumidores para apresentar reclamação através da “Consumidor Online”, junto com textos, fotografias ou imagens, quando verificarem qualquer elevação de preços de bens de primeira necessidade, como bens sanitários para combater a epidemia e para a desinfecção, arroz e óleo, ou quaisquer assuntos lesivos de direitos, sobre os quais, o CC irá acompanhar com a maior brevidade possível, de forma a assegurar os direitos e interesses do consumidor.