O Governo da RAEM realizou hoje (dia 14 de Junho) uma acção conjunta interdepartamental para recuperar dois terrenos do Estado situados em Pac On com uma área total de 11 000 m2.
Os dois terrenos recuperados nesta acção, cujas concessões tinham sido declaradas caducas, são o lote G do Aterro de Pac On, situado entre a Avenida Son On e a Rua da Riqueza, na Taipa e o lote H do Aterro de Pac On entre a Avenida Son On e o Largo de Pac On, e abrangem uma área de 4 690 m2 e 6 406 m2, respectivamente.
Os terrenos encontravam-se vedados com tapumes e portões metálicos e neles tinham sido colocados materiais de construção, máquinas, contentores e viaturas. A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) emitiu uma notificação de despejo a exigir aos ocupantes que os desocupassem e os devolvessem dentro do prazo estipulado. Posteriormente, durante a inspecção in loco, o pessoal da DSSCU verificou que os objectos depositados no lote G tinha sido basicamente removidos, no entanto, existiam ainda diversos objectos e lixos. Terminado o prazo fixado para a desocupação voluntária dos terrenos, sem que os mesmos tivessem sido devolvidos, o Governo da RAEM realizou hoje uma acção conjunta interdepartamental para desocupar e recuperar os dois terrenos, tendo-os vedado e colocado avisos para evitar qualquer ocupação ilegal.
Para mais informações detalhadas dos terrenos, pode-se consultar a página electrónica “Informações sobre Terras” https://www.dsscu.gov.mo/pt/home/publicInfo/id/171.
