A delegação composta por sete elementos da Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau visitou, recentemente, ao Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) para trocarem impressões sobre os assuntos relativos à fiscalização da publicidade de medicamentos, às convenções e exposições e ao desenvolvimento da divulgação dos novos meios de comunicação social.
Durante a reunião de intercâmbio, o Presidente do ISAF, Choi Peng Cheong, fez principalmente uma apresentação à Associação sobre as atribuições e a estrutura orgânica do ISAF. O Presidente da Assembleia Geral da Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau, Wong I Mun, apontou que Macau é mais rigoroso do que nas regiões vizinhas na fiscalização da publicidade de medicamentos. O mesmo responsável considera que, a crição do ISAF irá profissionalizar os trabalhos da fiscalização da publicidade de medicamentos, favorecendo a aperfeiçoamento de apreciação e aprovação do pedido e da divulgação da publicidade de medicamentos, promovendo o desenvolvimento equilibrado da indústria da publicidade ao mesmo garantindo a saúde pública. Os representantes da Associação apresentaram opiniões e sugestões sobre a promoção de leis e regulamentos, a optimização dos procedimentos de apreciação e aprovação da publicidade de medicamentos, a importação, a classificação e a promoção de produtos de convenções e exposições, bem como sobre as orientações para a organização de convenções e exposições e para a divulgação dos novos meios de comunicação social.
Assegurar a saúde pública e apoiar o desenvolvimento da indústria através de fiscalização adequada da publicidade de acordo com a lei
O Presidente do ISAF, Choi Peng Cheong, referiu que, a publicidade, como um meio de transmissão de informações, tem um significado importante para a saúde pública e o desenvolvimento da indústria. Os medicamentos não são mercadorias em geral, além de prevenirem e tratarem doenças, também podem causar reacções adversas e doenças farmacológicas. Existindo assimetria de informação entre o público e o pessoal médico devido à falta de conhecimento médico, as informações transmitidas pela publicidade podem influenciar o comportamento da população na consulta médica e na utilização de medicamentos, e as informações correctas permitem a sensibilização de utilização razoável de medicamentos. A publicidade também pode ajudar na promoção cultural e no desenvolvimento da indústria, por exemplo, a publicidade pode alcançar o efeito de divulgar a cultura da medicina tradicional chinesa, podendo incentivar aos produtos da medicina tradicional chinesa para “se tornarem globais”. O ISAF tem a responsabilidade de garantir a segurança na utilização de medicamentos pelo público, e uma fiscalização adequada pode contribuir para apoiar o desenvolvimento saudável da indústria da publicidade e da indústria de convenções e exposições. O mesmo responsável apontou que, com a colaboração da indústria, o número de casos da divulgação ilegal da publicidade de medicamentos foi reduzido significativamente nos últimos anos.
Construir uma plataforma electrónica de serviços para criar um ambiente conveniente ao público e aos negócios
O Presidente do ISAF salientou que o Instituto já elaborou os regulamentos internos de trabalho para padronizar os procedimentos e os prazos de apreciação e aprovação da publicidade de medicamentos, nos termos legais, continuando a optimizar os procedimentos, melhorando a qualidade e a eficiência dos serviços. Indicando ainda que o ISAF está a construir e aperfeiçoar um sistema geral de negócios electrónicos, desenvolvendo uma plataforma electrónica para os diversos pedidos de serviços, reduzindo ainda mais os prazos de apreciação e aprovação dos pedidos, criando um ambiente de negócios conveniente ao público e aos negócios e favorável ao deselvolvimento da indústria.
Relativamente às questões levantadas pela Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau na reunião, os representantes do ISAF responderam-nas respectivamente, e as duas partes estabeleceram um canal de comunicação directo. Além disso, ambas as partes pretendem realizar, em conjunto, sessões de divulgação sobre as políticas e actividades de publicidade sobre leis e regulamentos, tendo a Associação incentivar a participação da indústria, o ISAF destacar pessoal para prestar esclarecimento sobre precauções dos pedidos da publicidade de medicamentos e dos objectos apresentados como tendo efeitos benéficos para a saúde, apresentar as leis e regulamentos relativos e a gestão da publicidade de medicamentos, bem como responder as perguntas da indústria.
A reunião contou ainda a presença dos Vice-Presidentes do ISAF, Ng Kuok Leong e Lei Sai Ian, a Chefe do Departamento de Planeamento e Gestão de Qualidade, Lao Nga Man, a Chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção, Cheang Im Hong, o Chefe do Departamento de Registo, Lei Chi Ieong, o Chefe da Divisão de Inspecção, Ho Ka Ieng, o Vice-Presidente da Assembleia Geral da Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau, Vong I Tat, a Presidente da Direcção, Chung Ching Yee, a Vice-Presidente da Direcção, Wong Yuk Si, o Secretário-geral da Direcção, Pun Lap Fung, o Director Financeiro da Direcção Sun Ka Meng, e o Vogal da Direcção, Lao Weng Him.
