A Organização Mundial da Saúde celebra anualmente, a 31 de Maio, o “Dia Mundial Sem Tabaco”, de modo a despertar a atenção global para a prevalência de tabaco e a sua influência fatal. Os Serviços de Saúde para assinalar esse dia organizaram o “Simpósio de 10º Aniversário da Implementação da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo”, contando com a presença dos representantes de departamentos responsáveis pelo controlo de tabaco e pela execução da lei, além de diversas associações não governamentais.
Neste simpósio, foram efectuada uma retrospecção sobre o conteúdo e a eficácia dos trabalhos de controlo de tabaco e uma revisão das medidas tomadas com referência em Macau. Além disso, os representantes trocaram e sintetizaram a experiência de controlo de tabaco, discutindo também sobre formas de colaboração futura.
O Director dos Serviços de Saúde, Dr. Alvis Lo Iek Long, mencionou que o governo da RAEM sempre atribuiu grande importância ao controlo de tabagismo.
Uma década após a implementação da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo -entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2012 - o Governo tem promovido a construção de um ambiente sem tabaco em Macau através de diversas acções como legislação, execução da lei, educação, divulgação e incentivo à cessação tabágica.
O governo também procedeu à revisão e correcção dos trabalhos realizados no âmbito do controlo do tabagismo, aplicando regulamentos mais actualizados, para que as medidas se tornem mais rigorosas, por exemplo, inspecções mais rigorosas nos locais onde é proibido fumar, multas e restrições à venda de tabaco e supervisão de cigarros electrónicos, entre outros. Com estas acções tem sido possível diminuir o número de fumadores em Macau e a taxa de consumo de cigarros convencionais entre a população com idade igual ou superior a 15 anos decresceu gradativamente de 16,6% antes da entrada em vigor da Nova Lei de Controlo do Tabagismo para 10,7% em 2019, o que representa uma redução relativa de 35,5%.
Em comparação com a meta estabelecida pela Organização Mundial de Saúde de uma redução relativa de 30% no consumo de tabaco até 2025 em relação a 2010, Macau atingiu a meta antes do prazo previsto.
Para concretizar a expectativa de uma sociedade sem tabaco, o Conselho Executivo de Macau concluiu a discussão da Proposta de Lei para a alteração da Lei de Controlo do Tabagismo. Esta proposta será submetida à Assembleia Legislativa.
O Governo da RAEM irá reforçar através de alterações legislativas, o controlo dos cigarros electrónicos, proibindo o fabrico, distribuição, venda, importação e exportação de cigarros electrónicos, de modo a eliminar a circulação de novos produtos do tabaco na comunidade local e proteger gerações futuras dos perigos de novos produtos do tabaco.
Durante o Simpósio, o Dr. Tang Chi Hou, Chefe do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, fez uma retrospectiva sobre o progresso dos trabalhos de controlo de tabaco, apresentou a situação da execução da lei e resumiu o processo de alteração da lei.
Um representante do Gabinete fez uma breve apresentação sobre o Estudo sobre o Consumo do Tabaco pelos Jovens de 2021 e revelou que em 2021, 3,8% dos estudantes em Macau com idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos contam como consumidores de tabaco tradicional, equivalente a uma diminuição significativa de 2,3 pontos percentuais em relação ao 2015 (6,1%). Estes números evidenciam uma eficácia aparente dos trabalhos de redução do consumo de tabaco entre os adolescentes, através de medidas integradas sob o Enquadramento de MPOWER tomadas pelo governo da RAEM.
O Estudo também registou uma taxa de 4% de consumo de cigarros electrónicos pelos estudantes com idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos, com um aumento de 1,4 pontos percentuais em relação à de 2,6% de 2015 e consideravelmente superior à percentagem (2,1%) de uso de cigarro tradicional.
Assim sendo, a taxa consumo de cigarros electrónicos pelos adolescentes ultrapassou a taxa de consumo dos cigarros convencionais, por isso, é de salientar o problema de prevalência e a influência dos cigarros electrónicos.
Ao mesmo tempo, os representantes expressaram activamente opiniões sobre a implementação da política de controlo do tabagismo em Macau, a execução da lei, o serviço de consulta clínica para a cessação tabágica, o problema de consumo de cigarros electrónicos entre os jovens, regulamentação de venda ilegal de cigarros electrónicos através de Internet e a promoção de educação sobre o perigo de tabaco, etc.
Os Serviços de Saúde criaram também “Posto Consultivo do Malefício Provocado pelo Tabagismo” no Dia Mundial sem Tabaco, criando vários postos em diversos locais de Macau, durante as tardes de Sábado durante o mês de Abril e Maio, para a prestação de esclarecimentos de dúvidas sobre os malefícios do tabaco, serviços de medição da pressão arterial, teste gratuito de dependência de nicotina destinado a fumadores com interesse em cessação tabágica, bem como divulgação dos serviços de consulta clínica de cessação tabágica dos Serviços de Saúde. Nestes locais, foram colocados também quadros de exposição sobre malefícios de tabaco e modelos didácticos, além disso, foram disponibilizadas molduras fotográficas com o tema “Geração Futura sem Tabaco” para o público tirar fotografias.
O IAM cedeu espaços para a instalação do Posto Consultivo do malefício Provocado pelo Tabagismo, nomeadamente : Praça Tap Seac, Zona de Lazer do Edf. Lok Yeong Fa Yuen, Zona de Lazer da Rua Norte do Patane, Zona de Lazer da Praceta de Venceslau de Morais, Jardim da Cidade das Flores de Taipa, Jardim de Luís de Camões, Parque Municipal Dr. Sun Yat Sen, Parque Urbano da Areia Preta, Largo Eduardo Marques de Coloane.
Estiveram presentes nesta reunião: O Segundo-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Leong Heng Hong; O Chefe de Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento e Chefe da Divisão de Parques do Departamento de Zonas Verdes e Jardins do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais do IAM, Fong Vai Seng e Ung Sio Wai; A Chefe do Departamento de Estudos de Jogos e de Ligação do Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, substituta, Tou Chi Iau; O Director Executivo e o Director do Departamento para Actividades Culturais e Recreativas da Associação Comercial de Macau, Chan Long Seng; O vice-presidente dos Serviços Sociais do Conselho Executivo da Associação dos Escuteiros de Macau, Kuan Chon Hang; A Vice-presidente da direcção da Federação das Associações dos Operários de Macau, Chio Lan Ieng; A Vice-presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Chao I Sam; O Director Executivo da Associação Geral das Mulheres de Macau, Ao Sio Peng; Presidente da Direcção da Smoke-free & Healthy Life Association of Macau, Choi Tin Tin; Presidente da Direcção da Associação Para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde, Chan Kin Sun; A Directora da Associação de Beneficência Au Hon Sam – Consulta Externa de Desabituação Tabágica, Chan Lai In; O Presidente da Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau, Lei Sio Peng; A Presidente da Direcção da Associação de Acção Anti-Tabagismo Juvenil na Rede de Macau, Lai On Na; O Presidente da Associação dos Enfermeiros Especialistas de Macau, Ieong Chi Iat; O Vice-Presidente da Direcção da Comissão de Jovens da Federação de Médico e Saúde de Macau, Chan Wai Hong; O Vice-Presidente da Direcção da Associação de Médicos de Macau, Yau Yuen Hung; A Presidente da Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau, Lao Tong Nei; O Vice-Presidente da Associação dos Médicos de Medicina Tradicional Chinesa de Macau, Chan Soi Kam; O Vice-Presidente da Direcção da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, Chan Kuok Keong; O Vice-Presidente da Direcção da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, Lo Kam Kuan; O convocador da Comissão de Assuntos Actuais da Associação de Estudantes Chong Wa de Macau, Chan Kin Man; A Directora executiva da Aliança de Povo de Instituição de Macau e subdirector da Comissão dos Assuntos Cívicos, Chan Ian Ian; A Vice-Secretária da União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau, Leong Lai Sze Racy.
