De modo a implementar uma política governativa de “tratamento eficaz onde se privilegia a prevenção”, foi elaborado pelo Governo da RAEM o Regulamento Administrativo n.º 5/2022 - Regime de vacinação (é revogado o Regulamento Administrativo n.º 16/2008 - Regime de vacinação), de acordo com a situação real e as necessidades da vacinação. Este regulamento entrará em vigor no dia 1 de Abril de 2022.
Quarta-feira, 23 de Março, foi realizada pelos Serviços de Saúde uma sessão de esclarecimento sobre o novo regime de vacinação, com a presença dos representantes dos serviços e unidades competentes da vacinação contra a COVID-19. Os conteúdos abordados foram:
- Criação pelos Serviços de Saúde de uma plataforma electrónica relativa ao registo de vacinação, com o Boletim Individual de Vacinação em formato digital de modo a corresponder aos desafios electrónicos;
- O actual Boletim Individual de Vacinações (conhecido pelo boletim amarelo de vacinação) deixa de ser actualizado, mas todos os registos anteriores continuam válidos;
- Os residentes podem consultar o registo individual de vacinação ou fazer o download do seu registo imunológico através da Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM.
Durante esta sessão representantes do CDC apresentaram os principais conteúdos do novo regulamento; os representantes do Departamento de Tecnologia Informática apresentaram a interface e os processos de operação aos profissionais de saúde, e responderam detalhadamente às perguntas levantadas pelos participantes.
